3 - Estudo das fronteiras do Brasil

A partir da criação dos Estados como nação, todos eles sentiram a necessidade de estabelecer fronteiras, promovendo a separação entre os países para que não houvesse uma intervenção da soberania, ou seja, para que um país não tentasse ingressar no território vizinho.
Os limites entre os territórios têm como objetivo identificar onde começa um território e termina outro. Todos os limites territoriais existentes na face da Terra foram firmados por meio de acordos e tratados entre os países envolvidos. Após esse processo foram implantadas linhas imaginárias que são, em grandes casos, marcadas por meio de elementos naturais como rios, lagos, serras e montanhas ou uma construção de um marco artificial sobre o terreno.
Diversas vezes a expressão limite é confundida com fronteira, no entanto, essa corresponde à toda extensão da linha limite de um país (exemplo fronteira entre Argentina e Brasil). Todo país que possui litoral detém parte do território em áreas marinhas até um certo ponto do oceano, denominada de fronteira marítima.
As zonas próximas às fronteiras entre duas nações normalmente são urbanizadas e produzem um grande fluxo comercial e cultural entre habitantes das nacionalidades envolvidas.
Um grande número de países possui um esquema de defesa nas faixas de fronteiras no continente e no mar, com intuito de proteger o território e conservar a soberania, além de evitar a entrada de contrabando, drogas, armas, imigrantes ilegais, entre outros.
 
O Brasil é o maior país da América do Sul, com um território que se estende por cerca de 47% da porção centro-oriental do continente sul-americano. Banhado a leste pelo oceano Atlântico, o Brasil possui 23.102 km de fronteiras, sendo 15.735 km terrestres e 7.367 km marítimas. Com uma área superior a 8.500.000 quilômetros quadrados, antes mesmo de ser uma nação soberana, nosso território começou a ser delimitado pelos tratados de Madri (1750) e Santo Ildefonso (1777), que estabeleciam a separação das terras espanholas e portuguesas na América. A formação do atual território do Brasil, contudo, remonta ao século 14, início da chamada Era dos Descobrimentos, quando as monarquias ibéricas se mostravam pioneiras nas grandes navegações. Nossas fronteiras foram definidas com base nas características naturais da paisagem, como rios e lagos, ou em acidentes topográficos, como montanhas, serras e picos elevados. Somente nos lugares em que não havia possibilidade de se aplicar esse recurso demarcatório é que foram utilizadas as linhas geodésicas, que correspondem às linhas traçadas no terreno tendo como referências as coordenadas geográficas: paralelos e meridianos
A determinação dos nossos limites territoriais - tanto os que separam internamente os estados, quanto os que marcam a separação do Brasil de seus vizinhos - é definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) desde 1944. A partir de 1991, com a modernização da tecnologia, os limites passaram a ser determinados por satélites de posicionamento, com a criação do GPS (Sistema de Posicionamento Global).
Os definidores das fronteiras brasileiras são: rios = 50%; serras = 25%; lagos = 5%; linhas geodésicas = 20%.
 
Fronteira terrestre
A fronteira terrestre representa cerca de 68% de toda a extensão dos limites territoriais brasileiros, colocando o Brasil em contato com dez outras nações sul-americanas. Com exceção do Chile e do Equador, todos os países da América do Sul fazem fronteira com o Brasil:
  1. Ao norte: Suriname, Guiana, Venezuela e um território pertencente à França, a Guiana Francesa.
  2. A noroeste: Colômbia.
  3. A oeste: Peru e Bolívia.
  4. A sudoeste: Paraguai e Argentina.
  5. Ao sul: Uruguai
Os mais de 15.000 km de fronteiras continentais abrangem terras de três grandes regiões brasileiras, sendo a maior delas a Região Norte, que corresponde a cerca de dois terços de toda essa extensão. Os estados que mais se destacam são o Amazonas e o Acre.
A segunda região em destaque é a Região Sul, com uma extensão fronteiriça de quase 2.500 km no continente, tendo como estado que mais se destaca o Rio Grande do Sul. A terceira é a Região Centro-Oeste, sendo o estado de maior extensão fronteiriça o Mato Grosso do Sul.
 
FRONTEIRAS MARÍTIMAS
Fronteira marítima é uma divisão conceitual de áreas de superfície de água da Terra que usam critérios fisiográficos e/ou geopolíticos. Como tal, normalmente inclui áreas de direitos nacionais exclusivos sobre recursos minerais e biológicos, englobando recursos marítimos, limites e zonas. Em geral, uma fronteira marítima é delineada através de uma determinada medida a partir da costa de uma jurisdição. Embora em alguns países o termo fronteira marítimo represente as fronteiras de uma nação marítima, ele é reconhecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para identificar as águas internacionais.
As fronteiras marítimas existem nas formas de águas territoriais, zonas contíguas e zonas econômicas exclusivas (ZEE); no entanto, a terminologia não abrange fronteiras em lagos ou rios, que são consideradas dentro do contexto das fronteiras terrestres.
Algumas fronteiras marítimas ficaram indeterminadas apesar dos esforços para esclarecê-las. Isso é explicado por uma série de fatores, como problemas políticos regionais. A delimitação das fronteiras marítimas tem implicações estratégicas, econômicas e ambientais.
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