4 - Estudo da Formação do território do Brasil

A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
● Uma série de fatores contribuiu para o alargamento do território, a partir da chegada dos portugueses em 1500, alguns desses fatores foram:
○ a sucessão de grandes produções econômicas para exportação (cana-de-açúcar, tabaco, ouro, borracha, café, etc.), além de culturas alimentares e pecuária, em diferentes bases geográficas do território;
○ as expedições (bandeiras) que partiam de São Paulo – então um colégio e um pequeno povoado fundado por padres jesuítas – e se dirigiam ao interior, aproveitando a topografia favorável e a navegabilidade de afluentes do rio Paraná, para a captura de indígenas e a busca de metais preciosos;
○ a criação de aldeias de missões jesuíticas, em especial ao sul do território, buscando agrupar e catequizar grupos indígenas;
○ o esforço político e administrativo da coroa portuguesa em assegurar a posse do novo território, especialmente após as ameaças da efetiva ocupação de frações do território – ainda que por curtos períodos – por franceses e holandeses.
● É importante destacar que a construção da unidade territorial nacional significou o sistemático massacre, deslocamento ou aculturação dos povos indígenas, que habitavam o atual território e tinham uma relação harmoniosa com a natureza. Além de provocar a redução da diversidade cultural do país, determinou a imposição dos padrões culturais europeus. A geração de riquezas exauriu também ao máximo o trabalho dos negros africanos trazidos a força, tratados como mera mercadoria e de forma violenta e cruel. Nesse caso, houve imposições de ordem cultural: muitos grupos, ao longo do tempo, perderam os ritos religiosos e traços culturais que possuíam.
A CHEGADA DO COLONIZADOR:
● A conquista da América está diretamente relacionada com a expansão comercial europeia (grandes navegações), a partir da desarticulação do sistema Feudal, e da necessidade de expansão da fé cristã, e foi financiada pelos governos com o apoio da burguesia comercial.
● Do ponto de vista comercial, a expansão opera inúmeras transformações: a América passa a atender a demanda crescente europeia por matérias primas, e produtos tropicais. Essas regiões passaram então a produzir para atender ao mercado externo, e não mais para atender as suas próprias populações.
● Inicia-se assim a Divisão Internacional do trabalho, caracterizado pela exploração colonial, com intensa drenagem dos recursos em direção às metrópoles. Durante o período do capitalismo comercial (séculos XV a XVIII), as metrópoles europeias acumularam capital com a prática de atividades de retirada e comercialização de produtos primários (agrícolas e extrativistas), empreendida nos territórios conquistados, não por acaso, a revolução industrial, iniciada mais tarde na Inglaterra, foi financiada por essa acumulação, e se irradiou para outros centros, como França e Holanda. O Brasil na condição de colônia portuguesa, consolidou-se como área exportadora de matérias-primas e importadora de bens manufaturados.
● O processo de colonização não se deu de maneira uniforme na américa. As colônias no norte dos EUA, onde se fundaram colônias de Povoamento​, possuíam clima e condições semelhantes às da Europa, e portanto não despertaram o interesse exploratório, o que possibilitou a instalação de um tipo de economia mais independente, com pequenos proprietários, crescimento do mercado interno e fácil acesso a terra, atraindo uma população portadora de capital e tecnologia, buscando refúgio de guerras, fomes e conflitos religiosos.
● Já o Brasil é quase totalidade da América latina, experimentou um outro tipo de colonização, a colonização de exploração, ​produzindo produtos para o mercado externo, baseados na Plantation, com o cultivo de produtos tropicais, valiosos no mercado europeu, e posteriormente a exploração do ouro. Este tipo de colonização trouxe a colônia populações nao numerosas, com pouco capital e tecnologia.
● O apogeu e declínio dessas regiões está diretamente associado à valorização de seus produtos no mercado externo, e a rede de transportes, estava direcionada a ligar as regiões produtoras aos portos.
● Partindo do desinteresse por parte de Portugal, inicialmente a colônia servia somente de entreposto comercial e para a exploração do pau-brasil. A expansão de atividades dos colonizadores avançou gradativamente das faixas litorâneas para o interior. Nos primeiros dois séculos, formou-se um complexo geoeconômico no Nordeste do país, para cultivar a cana-de-açúcar. Essa região gozou de grande prosperidade econômica até sua decadência com a concorrência do açúcar
produzido pelos holandeses nas antilhas, e deixou como herança um solo empobrecido e desgastado. A pecuária desempenhou importante papel na ocupação do interior, sertão, pois se fazia necessário abastecer os engenhos de cana, com leite, carne e couro.
● O pacto Colonial, acordo econômico imposto pela metrópole, fazia com que produtos manufaturados português e ingleses entrassem na colônia com taxas baixíssimas, tornando inviável a sua produção local. A colônia vendia açúcar, mais barato, e comprava manufaturados mais caros.
● A organização do espaço no Brasil central ganhou contornos mais nítidos com a exploração do ouro, diamantes e diversos minerais preciosos, especialmente em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, ao longo do século XVIII, o que deu origem à criação de inúmeros núcleos urbanos nas rotas das minas. A capital, antes localizada em Salvador, gracas a importância da produção açucareira, agora é deslocada para o Rio de janeiro, estando mais próximo da área mineradora. A decadência do ciclo do Ouro, deslocou um grande excedente populacional para regiões como interior de São Paulo e Rio de Janeiro, fazendo surgir inúmeras cidades no interior dessas províncias
● Nos séculos XVIII e XIX, a constituição do território começou a se consolidar com a ocupação da imensa frente amazônica. A região passou a ser ocupada com a instalação de fortes e missões, acompanhando o curso do rio Amazonas e alguns de seus afluentes. Esse período curto, mas virtuoso, foi responsável pela atração de mais de 1 milhão de nordestinos, que fugiam da terrível seca que se abateu sobre o sertão nordestino em 1877. Os Seringueiros brasileiros migrantes ocuparam o Acre, até então território boliviano, incorporando-o ao Brasil
● A dinamização das fronteiras amazônicas ocorreu mais efetivamente com o surto da borracha, no fim do século XIX e início do século XX. O desenvolvimento da indústria automobilística justificava a demanda por borracha para fabricação de pneus. E sofreu grande abalo com a concorrência na produção com as colônias inglesas na Ásia, diminuindo o interesse pelo produto brasileiro, ocasionando um refluxo populacional que ampliou o vazio demográfico amazônico. Tal produção só voltou a crescer com a necessidade de exploração da borracha, graças à ocupação japonesa das colônias produtoras asiáticas, e intensificou a produção e a migração para a região, sobretudo de nordestinos.
● A região sul durante o século XVIII também consistia em um vazio demográfico, contando somente com imigrantes açorianos e portugueses, e teve no ciclo da mineração a contribuição necessária para a sua ocupação real, onde a pecuária, necessária para abastecer as regiões mineradoras, se incrementou, fornecendo couro, charque e outros materiais complementares a economia das regiões mineradoras.
● Ainda na região sul, o Império Brasileiro promoveu durante o século XIX, uma intensa propaganda migratória, trazendo da europa, sobretudo de países como Alemanha, itália e Suíça, imigrantes para ocupar a região, formaram-se colônias de povoamento, responsáveis sobretudo pelas condições relativamente melhores de vida que a região apresenta diante do restante do país.
CAFÉ, FERROVIAS, FÁBRICAS E CIDADES:
● Enredo de formação do território brasileiro culminou, ainda no século XIX, com a economia cafeeira e a constituição de um núcleo econômico no Sudeste do país. A cultura do café, em sua origem próxima à cidade do Rio de Janeiro, expandiu-se pelo vale do rio Paraíba do Sul para os estados de São Paulo e de Minas Gerais.
Mas foi no planalto ocidental paulista, sobre os solos férteis de terra roxa (do italiano rossa, que significa vermelha), que o café mais se desenvolveu. Em torno desse circuito econômico, foram construídas as ferrovias para escoar o produto do interior paulista ao porto de Santos. No caminho, São Paulo, a pequena vila do final do século XIX, foi crescendo rapidamente, transformando-se em sede de empresas, bancos e serviços diversos e chegando a sediar a nascente industrialização do país. O Rio de Janeiro, já na época um núcleo urbano considerável, também veio a exercer esse papel.
● Ao longo do século XX, intensificou-se a concentração regional das riquezas. O Sudeste, e particularmente o eixo Rio – São Paulo, passou a ser o meio geográfico mais apto a receber inovações tecnológicas e novas atividades econômicas, aumentando sua posição de comando do país.
Tratados
● TRATADO DE TORDESILHAS: Esse tratado estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África), dividindo o mundo entre Portugal e Espanha: as terras situadas a leste seriam de Portugal enquanto as terras a oeste da Espanha.
● TRATADO DE MADRI: Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil. O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertencia a quem de fato as ocupasse, seguindo o princípio de uti possidetis.
● DE ARQUIPÉLAGO A CONTINENTE: É costume dizer que, ao longo do período de colonização portuguesa, o território brasileiro se assemelhava a um arquipélago – um arquipélago econômico. Por que um arquipélago? As regiões do Brasil colônia que foram palco da produção agroexportadora se mantiveram sob o domínio do poder central da metrópole portuguesa, formando assim um arquipélago geográfico. Já que não existiam ligações entre as regiões. O mesmo ocorreu no Brasil independente.
Observações:
● Durante o século XVIII e início do XIX, diversos tratados foram assinados para o estabelecimento dos limites do território brasileiro.
● Esses tratados sempre envolveram Portugal e Espanha, com exceção do Tratado de Utrecht (1713), assinado também com a França, para definir um trecho de limite no norte do Brasil (atual estado do Amapá), e do Tratado de Petrópolis (1903), pelo qual, num acordo com a Bolívia, o Brasil incorporou o trecho que corresponde atualmente ao estado do Acre. Em 1801, ao ser estabelecido o Tratado de Badajós, entre portugueses e espanhóis, os limites atuais de nosso país já estavam praticamente definidos.
● Pelo Tratado de Santo Ildefonso ou Tratado dos Limites, assinado em 1777 entre Portugal e a Espanha, esta última ficaria com a Colônia do Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas devolveria à Coroa Portuguesa as
terras que havia ocupado nos atuais estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Resolviam-se assim as contendas abertas pelo Tratado de Madrid de 1750.
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