10. Do Clube de Roma ao Desenvolvimento sustentável

A preocupação internacional com os temas ambientais ganhou uma nova dimensão no início da década de 1970, com a fundação de organizações ambientalistas de atuação global (o Greenpeace, por exemplo, surgiu em 1971) e com a realização da primeira conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada às questões ambientais.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo (Suécia), em 1972, foi fortemente influenciada pela teoria desenvolvida pelo Clube de Roma, um grupo formado no final da década de 1960 por cientistas, economistas e altos funcionários governamentais, com a finalidade de interpretar o “sistema global”.
De acordo com o pensamento desse grupo, sintetizado no relatório Os limites do crescimento, publicado em 1971, o planeta é um sistema finito de recursos naturais submetido às pressões do crescimento da população e da produção econômica. Portanto, para evitar o colapso iminente do “sistema global”, seria preciso gerenciar globalmente o crescimento da população e da economia, de forma a alcançar um estado de equilíbrio dinâmico. Severas medidas de controle da natalidade, principalmente nos países pobres, e mudanças radicais nos modelos produtivos, com ênfase numa “economia de serviços”, eram as recomendações centrais dessa escola de pensamento ecológico.
Duas décadas depois, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro, ainda sentiu o impacto das teorias do Clube de Roma, principalmente sob a forma das abordagens e propostas apresentadas pelos países desenvolvidos. Mas, no intervalo entre elas, importantes transformações ocorreram tanto nas sociedades como no debate ambiental. A ECO-92 foi, principalmente, palco da crítica às teorias do Clube de Roma.
Os críticos do Clube de Roma não enfatizam o crescimento demográfico, mas os padrões de produção e consumo e as bases tecnológicas do desenvolvimento econômico. Sob esse ponto de vista, as principais ameaças ambientais de dimensão global residem na reprodução dos modelos econômicos dos países desenvolvidos. Esses modelos não seriam sustentáveis, em virtude do elevado consumo de recursos naturais, da geração de gases de efeito estufa e rejeitos poluentes dos mais variados tipos.
Assim, a ECO-92 vinculou meio ambiente e desenvolvimento. Ela foi dominada pelo conceito de desenvolvimento sustentável, divulgado inicialmente por meio do relatório Nosso futuro comum, assinado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU e publicado originalmente em 1987. Por oposição ao mero crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável só existe quando são cumpridos os requisitos ambientais para a continuidade, através do tempo, dos padrões de produção e consumo desejados.
As convenções e os tratados lançados durante a ECO-92 buscavam transformar esse princípio em planos de ação capazes de redimensionar os padrões de produção e consumo, sobretudo nos países ricos. Entre elas, estão a Convenção sobre Mudanças Climáticas e a Convenção sobre Diversidade Biológica. Além disso, todos os participantes se comprometeram com a Agenda 21, um vasto programa de ações de curto, médio e longo prazo, destinado à recuperação dos ambientes degradados e à promoção da sustentabilidade ambiental.
Em 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10) foi realizada em Johanesburgo, (África do Sul) para fazer um balanço de conquistas, desafios e das novas questões surgidas desde a Cúpula da Terra de 1992. Foi uma Cúpula de “implementação”, concebida para transformar metas, promessas e compromissos da Agenda 21 em ações concretas e tangíveis.
A Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável (2005-2014) foi estabelecida em Assembleia da ONU; esse período dá ênfase ao papel central da educação na busca comum pelo desenvolvimento sustentável. É um conjunto de parcerias que reúne uma grande diversidade de interesses e preocupações, através da mobilização. Assim, governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado e comunidades locais ao redor do mundo podem demonstrar seu compromisso prático em aprender a viver sustentavelmente.
Nesse contexto, foi realizada na cidade do Rio de Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que renovou compromissos em busca da cooperação internacional sobre desenvolvimento sustentável e também debates sobre a sustentabilidade em suas diferentes dimensões: política, ambiental, cultural e econômica, e principalmente na perspectiva da abordagem dos direitos humanos.
 
As ideias fundamentais do Clube de Roma, que preconizavam o controle sobre o crescimento da população (principalmente nos países pobres) e das economias. A metáfora da “nave Terra”, um planeta com um estoque limitado de recursos e com capacidade igualmente limitada de sustentar a vida humana.
Por seu turno, o relatório Nosso futuro comum atribui aos modelos econômicos de produção e consumo amplamente adotados nos países ricos a principal fatia da responsabilidade pela crise global. Nessa nova perspectiva, a crise ambiental é global, ou seja, afeta o conjunto do planeta, mas as responsabilidades são diferenciadas, cabendo a maior parcela aos países que consomem e/ou devastam a maior parte dos recursos naturais.
Além disso, nos termos do relatório, limitar o crescimento das economias e da população não é o caminho para atingir um modelo de desenvolvimento sustentável: é preciso garantir a satisfação das necessidades humanas, no presente e no futuro. Algumas ideias centrais do relatório:
1. O desenvolvimento sustentável só ocorre quando as necessidades do presente são atendidas de maneira a não comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.
2. O desenvolvimento sustentável implica a satisfação universal das necessidades essenciais. Para que isso ocorra, é preciso que haja crescimento econômico nas regiões em que tais necessidades não estão sendo atendidas; nas regiões nas quais elas já são atendidas, pode haver crescimento econômico desde que sejam respeitados os princípios de sustentabilidade ambiental. Mas o crescimento econômico só é compatível com o desenvolvimento sustentável se, ao mesmo tempo que aumenta o potencial de produção de riquezas, assegura que essas riquezas sejam usufruídas pelo conjunto da sociedade.
 
Você sabe o que é desenvolvimento sustentável?
 
Desde o início de sua história, os seres humanos buscaram na natureza elementos para facilitar e tornar mais confortáveis as suas vidas. O controle sobre o fogo, por exemplo, permitiu que os ambientes fossem aquecidos e possibilitou a melhora da qualidade da alimentação.
Muito tempo depois, instrumentos criados pelo ser humano seriam usados para cultivar os vegetais e ajudar na criação de animais. Isso, é claro, provocou mudanças na natureza: florestas e savanas foram derrubadas para dar lugar aos campos agrícolas, a água dos rios passou a ser usada para irrigar esses campos, cidades surgiram etc. Quanto mais os seres humanos controlavam a natureza e utilizavam seus recursos, maior era a produção. Portanto, as sociedades que mais produziam eram também as que mais degradavam o meio ambiente.
Isso ficou evidente quando surgiu um instrumento ainda mais poderoso que todos os outros: as máquinas – e, com elas, as fábricas. As indústrias permitiram ampliar muito a produção, tanto na cidade como no campo. Mas elas não produzem a partir do nada: elas transformam grandes quantidades dos mais diversos elementos da natureza, tais como ferro, petróleo e vegetais, em produtos que são usados em nossa vida cotidiana. Além disso, para funcionar, elas precisam de muita energia, que também só pode ser obtida na natureza, além de gerarem uma enorme poluição. A industrialização foi acompanhada pelo crescimento das cidades e pela mudança nos sistemas de transporte, ampliando ainda mais os impactos no ambiente. Nos últimos séculos, a humanidade modificou os sistemas naturais e causou mais devastação do que havia feito em milênios de história!
Como era de se esperar, o uso cada vez mais intensivo dos recursos naturais e os profundos impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente acabaram por ameaçar a vida humana no planeta: afinal, todos nós dependemos da natureza para sobreviver!
Entretanto, só no início da década de 1970 a degradação ambiental passou a ser discutida a sério pela comunidade internacional. Em 1972, foi realizada em Estocolmo, capital da Suécia, a Primeira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, da qual participaram mais de cem países e cerca de 250 organizações não governamentais. A principal preocupação naquele momento era a poluição do ar, causada principalmente pelas indústrias. Para discutir esse problema, as ideias do Clube de Roma foram uma forte inspiração.
 
E no que esse “clube” acreditava?
 
O Clube de Roma foi o nome dado a um grupo formado, no final da década de 1960, por cientistas, economistas e altos funcionários governamentais. Para esse grupo, os recursos naturais não são inesgotáveis, e o acelerado crescimento da população e da produção econômica iria acabar provocando um colapso no meio ambiente. A Terra era comparada a uma “nave” com estoque limitado de recursos e com capacidade igualmente limitada de sustentar a vida humana.
Por isso, o Clube defendia o controle da natalidade e do crescimento econômico, principalmente nos países pobres. Menos gente no mundo e menor consumo trariam equilíbrio entre o que se retira da natureza e o que os sistemas naturais são capazes de repor. Duas décadas mais tarde, o Clube de Roma foi bastante criticado em outro evento da ONU: a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro. Afinal, não são os países pobres os maiores responsáveis pela devastação do planeta, mas os países mais ricos, que consomem mais recursos e geram mais poluição.
Nesse caso, a inspiração veio do relatório Nosso futuro comum, publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987. De acordo com ele, a crise ambiental é principalmente resultante do modelo insustentável de produção e consumo implantado nos países desenvolvidos, que estaria levando à exaustão dos recursos naturais. Por isso mesmo, eles seriam os maiores responsáveis pelos problemas ambientais que afetam o conjunto do planeta. A ECO-92 consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável, que implica a satisfação universal das necessidades essenciais de todos os seres humanos, de forma a não comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Isso certamente não se conquista limitando o crescimento populacional e econômico, mas promovendo um futuro socialmente justo e ambientalmente saudável para todos!
 
A sustentabilidade só pode ser alcançada se ela estiver na base de programas de ações globais, nacionais e locais. Os programas e metas voltados para a escala global de pendem da ação dos governos nacionais para ser implantados nos países e só se tornam realidade quando aplicados em escala local. Afinal, de nada adianta os líderes mundiais adotarem estratégias de conservação do patrimônio natural se essas estratégias não se transformarem em novas práticas na produção industrial e agrícola e no cotidiano das cidades.
Ou seja, a escala global envolve acordos multilaterais, por meio dos quais os governos assumem em conjunto metas e compromissos voltados para evitar a degradação do planeta e promover a satisfação das necessidades essenciais. A escala nacional envolve políticas que regulam e estruturam o uso dos recursos naturais. A escala local envolve um conjunto de práticas ambientalmente sustentáveis, que podem e devem ser adotadas por todos.
 
Biodiversidade – a perda acelerada dos nossos ecossistemas
 
A saúde e a resiliência dos ecossistemas, bem como os serviços de suporte de vida proporcionados pelos mesmos, dependem da biodiversidade que eles contêm. Contudo, a perda rápida de biodiversidade está acelerando globalmente, com graves declínios sentidos na última década em zonas úmidas de água doce, habitat do gelo marinho, sapais e recifes de coral. A Convenção sobre Diversidade Biológica, Global Biodiversity Outlook 3, aponta para “múltiplas indicações de um declínio continuado da biodiversidade em todos os seus três componentes principais – genes, espécies e ecossistemas”. Segundo o relatório, os habitat naturais na maioria das partes do mundo estão diminuindo e estima-se que quase um quarto das espécies vegetais esteja ameaçado de extinção.
Os cientistas ambientais acreditam que estamos testemunhando o que poderá ser a mais rápida extinção de espécies em massa, prevendo-se o desaparecimento neste século de cerca de metade dos 10 milhões de espécies que se estima existirem na Terra. A maior causa dessa perda é a conversão de zonas naturais para a agricultura e o desenvolvimento urbano; outras causas incluem a introdução de espécies alóctones invasoras, a sobre exploração de recursos naturais, a poluição e, cada vez mais, os efeitos das alterações climáticas.
Cerca de 10-30% das espécies de mamíferos, aves e anfíbios estão ameaçados de extinção, com um número maior nos países mais pobres. Isso reflete, em parte, a localização de “focos de biodiversidade” (zonas com os recursos mais ricos e mais ameaçados da fauna e da flora) em zonas tropicais.
O impacto da perda da biodiversidade no desenvolvimento humano é igualmente grave nos países tropicais em vias de desenvolvimento, onde as comunidades pobres dependem profundamente dos recursos naturais. Por exemplo, os alimentos selvagens são uma fonte importante de vitaminas e minerais nas dietas de muitas comunidades africanas. O uso de alimentos selvagens também pode reduzir a transmissão de doenças em ecossistemas tropicais complexos.
 
Diversos movimentos ambientalistas argumentam que as florestas tropicais são um patrimônio comum da humanidade, pois abrigam estoques biológicos valiosos e exercem influências climáticas planetárias. Por outro lado, para os países em desenvolvimento nos quais se situa a maior parte dessas florestas, a exploração de seus recursos pode ser essencial para as suas economias. A madeira das matas e os recursos minerais do subsolo, por exemplo, geram receitas de exportações.
A construção de barragens e usinas para aproveitamento das quedas-d’água é capaz de fornecer eletricidade para impulsionar as indústrias. As terras desmatadas podem dar origem a campos de cultivo, aumentando a produção de alimentos.
A Convenção sobre Diversidade Biológica propõe metas internacionais de controle do desmatamento e da perda de espécies, mas reconhece o direito soberano dos Estados sobre os recursos biológicos existentes no território nacional.
Trata-se de um impasse entre o direito soberano de cada país sobre os seus recursos naturais e o direito de todos os povos sobre o patrimônio ambiental do planeta, pois:
 
1. Estima-se que essas florestas abriguem mais de 70% das espécies vegetais e animais conhecidas, o que justifica a preocupação internacional com o ritmo de desmatamento.
2. A maior parte das florestas tropicais do mundo está localizada em países subdesenvolvidos.
3. Muitas vezes, os países subdesenvolvidos precisam utilizar os recursos da floresta para garantir o crescimento de sua economia.
4. Os países desenvolvidos querem que as florestas e o valioso patrimônio biológico que elas abrigam sejam preservados.
5. Os países subdesenvolvidos muitas vezes não dispõem de capitais e tecnologias suficientes para usar de modo não predatório seus recursos florestais.
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