9. INDEPENDÊNCIA E PRIMEIRO REINADO: NASCE O BRASIL

A regência de D. Pedro
Após o retorno de D. João VI a Portugal, as cortes portuguesas passaram a exigir o retorno de D. Pedro e o fim de sua regência. O Brasil deveria ser governado por comissões de representantes eleitos nas suas regiões, denominadas Juntas Provisórias, subordinadas diretamente às cortes de Lisboa. Procurava-se atrair a elite colonial para uma composição política com os líderes da Revolução Liberal, ao mesmo tempo em que se tentava enfraquecer o poder do príncipe regente e do Rio de Janeiro.
Na elaboração da constituição portuguesa, os constituintes deixaram evidente as suas intenções no que se referia ao vice-reinado do Brasil. A recolonização, ou anulação de todos os privilégios concedidos por D. João VI ao Brasil, foi o motivo principal das acaloradas discussões nas cortes portuguesas entre os constituintes e os deputados que defendiam a manutenção da liberdade e do status alcançado pelo Brasil a partir de 1808. Mesmo com os protestos dos deputados brasileiros que faziam parte das cortes, elas já estavam resolvidas a tomar medidas como:
• determinar que os governos provinciais ficariam independentes do Rio de Janeiro e só deviam prestar obediência às cortes;
• transferir repartições públicas criadas no Brasil para Portugal;
• criar imposto adicional nas alfândegas brasileiras, com a clara intenção de recuperar o monopólio;
• nomear um governador de armas para cada província brasileira;
• enviar tropas ao Rio de Janeiro, a Pernambuco e à Bahia;
• extinguir tribunais e repartições, anulando a autoridade do poder concentrado no Rio de Janeiro.
 
O Dia do Fico
As notícias vindas de Portugal causaram revoltas e tumultos, e os deputados brasileiros, em minoria, não puderam fazer nada para reverter o quadro político. À medida que as decisões das cortes portuguesas, relativas ao Brasil, já não deixavam dúvidas de suas intenções, alguns deputados brasileiros recusaram-se a assinar e jurar a Constituição elaborada em Portugal, e voltaram para o Brasil.
As divergências entre deputados portugueses e brasileiros nas cortes agitaram e dividiram a população no Brasil. Comerciantes e militares portugueses apoiavam as “intenções recolonizadoras” das cortes. Já os proprietários rurais e as camadas médias urbanas defendiam a manutenção das liberdades conquistadas na administração de D. João VI, sobretudo a autonomia administrativa.
Em dezembro de 1821, D. Pedro recebeu uma carta das cortes, exigindo seu imediato regresso a Portugal. Interpretando esta medida como o início da recolonização do Brasil, membros da elite no Brasil (grandes comerciantes, grandes proprietários de terra e “profissionais liberais”) entregaram a D. Pedro um abaixo-assinado contendo 8 mil assinaturas pedindo que ele permanecesse na colônia. O príncipe regente anunciou a sua decisão de permanecer no Brasil, no dia 9 de janeiro de 1822. Este dia ficou conhecido como Dia do Fico.
Em maio de 1822, foi assinado o decreto do Cumpra-se, em que nenhuma lei vinda de Portugal seria aceita no Brasil sem a aprovação do príncipe regente. D. Pedro recebeu da câmara do Rio de Janeiro e da maçonaria o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil”. Mais tarde, em junho do mesmo ano, o príncipe assinou a convocação de uma Assembleia Constituinte, decisão mal vista em Portugal, que a tomou como gesto de real separação de sua antiga colônia.
Em junho, um novo decreto de D. Pedro considerava inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem na costa brasileira. Restava pouco para a oficialização da emancipação política do Brasil. O governo português enviou ordens mais duras: exigiu o regresso imediato de D. Pedro e declarou nulas todas as medidas tomadas por ele.
Os decretos das cortes foram mandados para São Paulo, onde se encontrava o príncipe. O mensageiro encontrou-se com D. Pedro às margens do riacho do Ipiranga. Após ler a correspondência, ele reuniu a comitiva e proclamou a sua decisão: a Independência do Brasil. Era o dia 7 de setembro de 1822.
 
O Brasil independente
Em setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente de Portugal, conquistando relativa autonomia política. O regime monárquico foi mantido como forma de governo. D. Pedro foi coroado imperador do Brasil sob o título de D. Pedro I – iniciando o Primeiro Reinado, que durou até sua abdicação em 1831. O Brasil era, então, uma nação independente. Contudo, a escravidão africana foi mantida devido à forte influência política e econômica das oligarquias, ou seja, dos grandes proprietários de terra, das elites agrárias.
A população, em sua imensa maioria, ficou indiferente ao que estava acontecendo, principalmente porque a independência representou mais a continuidade do que o rompimento com a época do Brasil colonial, uma vez que as camadas pobres continuaram excluídas do processo político.
 
Início da vida livre do Brasil
Após a proclamação, D. Pedro precisou resolver alguns problemas advindos da independência:
• conseguir o reconhecimento interno e externo da independência;
• elaborar uma constituição.
 
Lutas internas
A Independência do Brasil não foi aceita ou celebrada por todos os brasileiros. É preciso lembrar que algumas localidades dependiam sobremaneira do comércio com Portugal ou mantinham em seu território tropas lusas, de forma que não concordavam com a independência e o consequente desligamento do Brasil em relação a Portugal. As lutas mais violentas ocorreram no Nordeste, especialmente na Bahia.
Como o Brasil havia recém se libertado de Portugal, ainda não possuía um exército organizado e treinado capaz de enfrentar os soldados portugueses. Em função disso, o povo participou ativamente das lutas pela garantia da libertação brasileira.
A luta pela consolidação da independência também contou com o apoio da Inglaterra, que tinha grande interesse em manter relações comerciais com o Brasil e principalmente, em renovar o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 1810, e que venceria em 1825.
Para derrotar os portugueses, o imperador adotou as seguintes medidas:
• organizou uma pequena marinha de guerra, contratando diversos oficiais ingleses, como Lorde Thomas Cochrane, John Grenfell, James Thompson, James Norton e John Taylor;
• estabeleceu o recrutamento obrigatório para o exército;
• permitiu que escravizados africanos fizessem parte do exército.
 
O reconhecimento da independência
A independência proclamada no dia 7 de setembro não teria validade se os outros países não a reconhecessem, permitindo ao Brasil estabelecer relações diplomáticas e comerciais com eles. Como se fosse um acordo, os países esperavam que a antiga metrópole, no caso Portugal, fosse a primeira a dar o seu reconhecimento. O país, porém, não se mostrava muito disposto a fazê-lo.
Indiferente a essas formalidades, os Estados Unidos reconheceram a independência brasileira em 1824, já que estavam interessados em aumentar seu comércio com outros países da América e tentavam impedir a interferência europeia, sobretudo inglesa, no continente americano. Eles usavam o lema de seu presidente, James Monroe: “América para os americanos”.
Portugal só reconheceu nossa independência em 1825, por interferência da Inglaterra. Isso ocorreu depois de muitas reuniões e negociações entre representantes ingleses, brasileiros e portugueses. Para conseguir o reconhecimento de Portugal, o governo brasileiro teve que aceitar as duas exigências impostas pelo governo português:
  • pagar dois milhões de libras esterlinas;
  • conceder a D. João VI o título de imperador de honra do Brasil.
D. Pedro I aceitou essas exigências, pois o reconhecimento da Independência do Brasil por parte de Portugal possibilitaria que outros países também o fizessem.
Como o governo brasileiro não tinha a quantia exigida por Portugal, pediu um empréstimo à Inglaterra, que o concedeu com a condição de poder garantir os privilégios comerciais de 1810; o Brasil contraiu três milhões de libras esterlinas na forma de empréstimo, sendo que, desse valor, dois milhões ficaram na Inglaterra como forma de pagamento de uma dívida de Portugal com esse país. Além disso, em 1827, foi estabelecido um acordo que garantia taxas alfandegárias mais baixas aos produtos ingleses, ainda que os produtos brasileiros similares aos produzidos nas colônias ingleses não pudessem entrar no mercado inglês.
 
A elaboração da Constituição
A situação do Brasil após a independência era delicada, pois, como indicou um diplomata da época, não havia nada além de uma soberania reconhecida, isto é, faltavam ao novo país códigos de leis, uma constituição, um sistema educacional, um exército formado, entre outros elementos.
A primeira providência tomada por D. Pedro I, então, foi a elaboração de uma constituição. Para isso, foi convocada uma Assembleia Constituinte, reunindo representantes das províncias brasileiras. Essa Assembleia era formada por advogados, juízes, militares, sacerdotes, médicos, funcionários públicos e proprietários de terras.
Na prática, a Assembleia só começou a funcionar em 3 de maio de 1823. Antes de sua abertura, surgiram discordâncias entre os deputados. A maior parte deles pertencia ao Partido Brasileiro, nome pelo qual ficou conhecido o grupo que se reuniu em torno de D. Pedro e articulou a independência. A divergência entre os deputados passou a ocorrer porque o grupo não entrava em um acordo quanto à organização política e administrativa que o Brasil deveria adotar. Esse grupo se dividia em duas correntes principais:
  • Liberais exaltados: defendiam o fortalecimento do Poder Legislativo, exercido pelos deputados. Além disso, queriam que as províncias tivessem autonomia, ou seja, tomassem suas próprias decisões, sem depender do poder imperial.
  • Liberais moderados: defendiam a monarquia centralizada, com o Poder Executivo mais forte que o Poder Legislativo, ou seja, o imperador e seus ministros teriam muito mais poder que os deputados.
Além desses dois grupos, havia um terceiro, formado por comerciantes, funcionários públicos e militares de origem portuguesa, que formavam o Partido Português e pretendiam reaproximar Brasil e Portugal.
Apesar das diferenças de ideias entre os deputados, foi elaborado um projeto constitucional apresentado ao imperador pelo deputado Antônio Carlos de Andrada. No entanto, esse projeto não agradou D. Pedro I, porque limitava sua autoridade e o impedia de ser imperador de outro reino, além de impedi-lo também de dissolver o parlamento. O projeto ainda limitava a participação política dos portugueses no Brasil e instituía o voto censitário.
Por esses motivos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia, em 12 de novembro de 1823. Vários deputados foram presos e expulsos do Brasil, incluindo os irmãos Andrada, até então próximos de D. Pedro.
Para garantir que seria elaborada uma constituição do seu agrado, o imperador formou o Conselho de Estado, formado por dez pessoas da sua confiança e presidido por ele, a fim de formular uma nova Carta. No dia 25 de março de 1824, a primeira Constituição foi outorgada (imposta) pelo imperador. Essa
 
Constituição estabelecia para o Brasil:
• Monarquia hereditária, constitucional e representativa. O Brasil seria governado por um rei, sendo que o poder passaria de pai para filho, devendo submeter-se ao que determinava a Constituição. As leis seriam elaboradas pelos representantes do povo – deputados e senadores eleitos pelos cidadãos brasileiros;
• Catolicismo como religião oficial do país, podendo o governo interferir nos assuntos religiosos, como a nomeação de autoridades eclesiásticas. Essa interferência era conhecida como padroado. Além disso, as ordens vindas do papa só poderiam ser colocadas em prática se recebessem o beneplácito, ou seja, a aprovação do imperador.
• Poder vitalício para os senadores: os políticos ficariam no cargo até a morte;
• Voto não secreto e censitário. Chama-se voto censitário todo voto que exige do eleitor o cumprimento de uma determinada condição social, econômica ou cultural para participar do processo político. Dessa forma, só teriam direito a votar e a se candidatar aos cargos de deputados e senadores os brasileiros homens que comprovassem uma renda anual de 100 mil réis para ser eleitor, 400 mil réis para ser candidato a deputado e 800 mil réis para ser candidato a senador. Isso afastava a maior parte da população da chance de ser candidata. Escravizados, alforriados e mulheres estavam excluídos do processo eleitoral.
• Existência de quatro poderes: a Constituição adotou a divisão tradicional dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – acrescentando o poder Moderador. O poder Executivo era exercido pelo imperador e dava-lhe o direito de escolher os membros do Conselho de Estado, nomear e demitir ministros e presidentes de províncias. O poder Moderador, que era exercido unicamente pelo imperador, auxiliado por um Conselho de Estado, dava-lhe amplos poderes, dentre os quais dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir juízes, interferindo, dessa forma, nos poderes Legislativo e Judiciário. Apesar da existência de uma Constituição, o poder do imperador era absoluto, transformando a monarquia brasileira em um regime centralizador e autoritário.
Guerra da Cisplatina
Esse conflito agravou a situação política e econômica do governo de D. Pedro I. A região da Cisplastina era disputada pelas coroas de Portugal e da Espanha desde a fundação da Colônia do Santíssimo Sacramento (1680), sendo objeto de vários tratados de limites, entre os quais, o principal foi o Tratado de Madri (1750).
O território, até então sob domínio espanhol, foi anexado ao Brasil no começo da década de 1820, a mando de D. João VI, com o nome de Província Cisplatina. A anexação foi justificada, à época, pelos supostos direitos sucessórios que sua esposa, a princesa Carlota Joaquina, teria sobre a região.
Após a Independência do Brasil, alimentando pretensões de recuperar a terra da Província Oriental ou Cisplatina, as Províncias Unidas do Rio da Prata (atual Argentina) ajudaram os patriotas orientais (uruguaios), liderados por Juan Antonio Lavalleja, a se levantarem contra a dominação brasileira na região. Para esse fim, os argentinos ofereciam-lhes apoio político, além de suprimentos.
O conflito eclodiu em 1825, quando foi proclamada a independência da região e a incorporação da Província Oriental às Províncias Unidas do Rio da Prata. Em resposta, o governo brasileiro declarou guerra às Províncias Unidas. O imperador teve dificuldade em reunir forças para o conflito, em grande parte pelo fato de que seu governo estava enfrentando, na época, várias rebeliões populares e levantes militares nas províncias do recém-independente Brasil, inclusive na capital Rio de Janeiro.
Em 1828, a guerra chegou ao fim, sendo que tanto o Brasil quanto a Argentina tiveram que abrir mão de seu desejo de dominação da região da Cisplatina. Por meio da intervenção da França e da Grã-Bretanha, foi assinado um acordo de paz em que o Brasil reconheceu a independência da província Cisplatina, que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.
A perda da Província Cisplatina foi um motivo adicional para o crescimento da insatisfação popular com o governo de D. Pedro I. Na realidade, a guerra era impopular desde o início, pois para muitos brasileiros, representava aumento de impostos para o financiamento de mais um conflito. A assinatura do acordo pela independência da região foi utilizada como argumento para minar ainda mais a imagem de D. Pedro I, uma vez que o imperador havia empobrecido os cofres públicos e sacrificado a população por uma causa perdida.
 
A abdicação de D. Pedro I
Vários fatores fizeram com que D. Pedro I, adorado pelas elites em 1822, tivesse uma acentuada queda na sua popularidade. Como foi visto, seu reinado foi marcado pela instabilidade política e por diversas manifestações contrárias ao governo e às decisões tomadas por ele.
A forma autoritária de D. Pedro I governar, demonstrada pelo fechamento da Assembleia Constituinte de 1823, pela imposição da Constituição de 1824 e pela forma como os rebeldes da Confederação do Equador foram tratados, desagradava não só integrantes das elites, mas a população como um todo.
Para completar, em 1829, o Brasil enfrentava uma grave crise financeira. O país não tinha dinheiro e vinha contraindo empréstimos desde a Proclamação da Independência, aumentando significativamente sua dívida externa.
As importações superavam, ano após ano, as exportações, o que significava um déficit nas contas, pois o governo gastava muito mais do que conseguia ganhar, inclusive porque a arrecadação de impostos era desorganizada e, consequentemente, não atendia às necessidades. Além disso, a Guerra da Cisplatina havia custado muito caro aos cofres brasileiros, sem ter trazido retorno algum. Para piorar a situação, em 1829, o Banco do Brasil faliu.
A produção agrícola nacional, além de não ter nenhum produto de grande expressividade, como tinha sido a cana-de-açúcar, ainda sofria a concorrência internacional. Os produtos brasileiros perderam compradores no exterior e, devido à concorrência, os preços sofreram uma queda. Essa crise econômica e financeira foi sentida também no mercado interno, por meio da alta dos preços dos alimentos e dos produtos industrializados. De modo geral, a população responsabilizava o governo por esses problemas.
Em 1829, venceu o prazo do compromisso que D. Pedro I assumira junto aos britânicos de acabar com o tráfico de escravos. Os proprietários de escravizados africanos ficaram com medo de faltar mão de obra, assim, o preço deles disparou.
Finalmente, é possível apontar ainda o envolvimento de D. Pedro I na disputa pela sucessão do trono português. Em 1826, D. João VI faleceu e D. Pedro era o herdeiro do trono. Devido à impossibilidade de governar dois Estados tão distantes e tão diferentes, D. Pedro abdicou em favor de sua filha, D. Maria da Glória. No entanto, o irmão de D. Pedro, D. Miguel, usurpou o trono e declarou-se rei.
Entre 1828 e 1830, o imperador utilizou dinheiro dos cofres brasileiros para financiar a luta contra seu irmão e garantir os direitos de sua filha. A população não gostou disso, pois julgou D. Pedro ser mais português do que brasileiro. Muitos temiam que ele abrisse as portas para uma possível recolonização do Brasil por Portugal, pois os laços de D. Pedro I com seu país ainda geravam desconfianças e dúvidas entre os brasileiros, que temiam uma reaproximação entre as duas coroas.
Outro fato que contribuiu para o desprestígio do imperador foi a morte do jornalista Líbero Badaró, um ferrenho opositor do imperador, sendo esse acusado de ter ordenado aquela morte.
Para neutralizar a oposição dos liberais exaltados e dos moderados do Partido Brasileiro, D. Pedro I iniciou uma excursão pelas províncias, levando com ele uma comitiva real, incluindo sua segunda esposa, D. Amélia de Leuchtenberg. Sua viagem de pacificação iniciou-se por Minas Gerais, onde foi recebido friamente, inclusive por pessoas usando faixas de luto devido à morte do jornalista Líbero Badaró.
Sabendo da má recepção do imperador em Minas Gerais, seus conterrâneos portugueses prepararam uma grande recepção para sua volta ao Rio de Janeiro, no dia 12 de março. Tal fato desagradou profundamente os brasileiros e, na noite seguinte à chegada do imperador, houve um conflito entre os dois povos pelas ruas da cidade. Dezenas de brasileiros invadiram o quarteirão onde se estabeleciam os portugueses, passaram a apedrejar suas casas e insultá-los. Em represália, os portugueses passaram a atirar das janelas de seus sobrados garrafas e pedaços de paus nos brasileiros. Esse episódio, ocorrido em 13 de março de 1831, ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”.
Tentando recuperar o prestígio profundamente abalado, D. Pedro I nomeou um ministério formado somente por brasileiros, acreditando que poderia convencer a população de que seu governo era flexível. No entanto, as críticas continuaram e ele dissolveu esse ministério, formando outro composto exclusivamente por portugueses, denominado Ministério dos Marqueses.
A população considerou esse ato inaceitável, um ato de traição que, talvez, possibilitasse o retorno do domínio português sobre o Brasil, e passou a exigir a renúncia de D. Pedro I.
Pressionado por todos os lados, inclusive perdendo o apoio dos soldados, o imperador renunciou ao trono, em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho, D. Pedro de Alcântara.
Dom Pedro I, renúncia o trono.
Com a separação da Assembleia Constituinte em 1823 causou desaprovação em várias províncias. Como por exemplo no Nordeste, as províncias do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Ceará se manifestaram independentes do Brasil e formaram a Confederação do Equador. No entanto seus líderes foram condenados à morte pelo governo, no meio deles, frei Caneca.
Em todo país diversas pessoas culpavam a concentração de poderes na mão do imperador. Além disso, os brasileiros ficavam descontentes com a presença dos portugueses na administração imperial. A insatisfação apenas aumentou quando o imperador causou a disputa com Dom Miguel, seu irmão, pela sucessão do trono português depois da morte de Dom João VI, em 1826.
O confronto agravou os sentimentos anti-lusitanos no Brasil. Suspeito de se preocupar mais com assuntos de fora do que com os problemas nacionais, entre a população Dom Pedro I perdeu seu prestígio. Em abril de 1831, sem apoio e sozinho, obrigado a abdicar o trono, o imperador nomeou seu filho, Pedro de Alcântara, de 5 anos de idade. Assim chegava ao fim o primeiro-ministro Reinado.
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