3. REVOLUÇÃO DE 1930: VARGAS NO PODER

3. Revolução de 1930:: Antecedentes

Washington Luís (1926-1930)
Conhecido pela criação de um programa para construção de estradas de rodagem e pelo lema “Governar é abrir estradas”, Washington Luís enfrentou os efeitos nocivos na Crise de 1929. Em seu governo, os levantes operários e a presença da Coluna Prestes fizeram com que ele lançasse a Lei Celerada em 1927, que censurou os meios de comunicação e o direito de reunião, procurando frear a propaganda desses dois movimentos de contestação à República Oligárquica.
A Crise de 1929 afetou profundamente a economia brasileira, pois o crédito estrangeiro destinado à manutenção dos estoques de café foi cessado, assim como o consumo desse produto se retraiu no mercado internacional. O resultado foi a falência de muitos cafeicultores e o desgaste da política de valorização do café, instituída pelo Convênio de Taubaté em 1906.
Na tentativa de conter a desvalorização do café, o Governo Federal comprou grande parte dos estoques dos produtores, e queimou 80 milhões de sacas do produto, com o objetivo de diminuir a oferta e, assim, aumentar o preço internacional. A iniciativa, apesar de bem-intencionada, não surtiu o efeito necessário.
O setor cafeicultor não era apenas o mais importante da economia brasileira, era também o setor que possuía o maior poder político no país. Afetados pela crise e também pela já existente oposição de diferentes grupos urbanos e das oligarquias dissidentes em outros estados, os barões do café foram, pouco a pouco, perdendo o alcance de seu poder político, como veremos seguir.
Diante da crise internacional, Washington Luís, representante da oligarquia cafeeira paulista, resolveu romper com a política do café com leite, indicando Júlio Prestes, também paulista, como seu sucessor, ao invés do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Washington Luís acreditava que somente um presidente paulista poderia zelar pela valorização do café após a crise de 1929 e dar continuidade à soberania paulista sobre a vida republicana.
Antônio Carlos resolveu articular uma coalizão que contou com o apoio de oligarquias dissidentes, como o Rio Grande do Sul, do então governador Getúlio Vargas. Este virou candidato a presidente da Aliança Liberal, nome dado a essa coalizão, que recebeu também o apoio da Paraíba, do candidato à vice-presidência João Pessoa. A classe média também se integrou à Aliança Liberal por meio do Partido Democrático e do jornal O Estado de São Paulo.
Apesar da participação de representantes das antigas oligarquias, as propostas da Aliança Liberal eram bem avançadas e defendiam a instituição do voto secreto, a anistia aos presos políticos (o que beneficiava os tenentes envolvidos nas rebeliões da década de 1920) e as leis trabalhistas, fazendo com que a Aliança Liberal recebesse, ainda, a adesão da massa popular e dos tenentes, com exceção de Prestes. Este, já próximo aos ideais comunistas, denunciava a presença de vários membros do governo oligárquico na Aliança Liberal, a exemplo de Epitácio Pessoa, entre outros.
Apesar da grande mobilização, a vitória nas eleições foi de Júlio Prestes, deixando indignados políticos como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha, Góis Monteiro e Borges de Medeiros. As repetidas fraudes nas eleições no país levaram esses políticos, assim como parte da população, a questionar os resultados da eleição de 1930. Em meio às insatisfações, João Pessoa, então governador da Paraíba, e candidato a vice pela Aliança Liberal, foi assassinado. João Pessoa sofria forte oposição de coronéis do interior apoiados pelos paulistas, mas foi assassinado por João Dantas numa confeitaria em Recife, no dia 26 de julho de 1930, por motivos pessoais e não políticos.
 
Revolução de 1930
Apesar da falta de vinculação política, o assassinato de João Pessoa, frequentemente noticiado nos meios de comunicação, acabou servindo de bandeira de luta do grupo que no dia 3 de outubro de 1930 marchou do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro sob o comando do tenente-coronel Góis Monteiro. O principal objetivo era impedir a posse de Júlio Prestes. O grupo que se dirigiu para o Rio de Janeiro foi angariando apoio popular por onde passava, considerando a insatisfação de diversos setores da sociedade com a condução política do país, que privilegiava um pequeno grupo, deixando de lado os interesses e necessidades da maior parte da população. Ao longo dessa marcha, no entanto, foram encontrados alguns focos de resistência, mas que foram rapidamente desarticulados por Getúlio Vargas.
No dia 24 de outubro, os generais Mena Barreto e Tasso Fragoso derrubaram o presidente Washington Luís. Esse ato deu início ao que ficou conhecido como Revolução de 1930, evento responsável pelo fim da República Velha, e também da política do café com leite que privilegiava apenas as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais.
Após a deposição de Washington Luís, Getúlio Vargas — que havia concorrido e perdido as eleições presidenciais — assumiu a presidência do país, impedindo que o presidente eleito, Júlio Prestes, tomasse posse do cargo.
Vargas assumiu a presidência e deu início a um governo provisório, e também ao que ficou conhecido como “Era Vargas”.
 
RESUMO
• A vitória de Júlio Prestes na eleição de 1930 não foi aceita por diversos setores da sociedade.
• Um grupo de militares, acompanhado por Getúlio Vargas, marchou do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro e depôs o presidente Washington Luís.
• A deposição de Washington Luís e o início do Governo Provisório marcaram a vitória da Revolução de 1930.
• A quebra da bolsa e a crise da economia brasileira desencadearam um contexto propício para a Revolução de 1930.
 
Governo provisório (1930-1934)
Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas se viu em um quadro que envolvia as oligarquias tradicionais. Estas foram desvincilhadas do poder e, por isso, reivindicavam a constitucionalização do Brasil e o retorno da democracia, ambicionando a vitória nas eleições. É nesse contexto que Vargas se destaca como o “conciliador”, tomando atitudes que procuraram de alguma maneira conciliar todas as classes envolvidas nessa problemática, como a nomeação de interventores (em sua maioria tenentes) em diversos estados, em substituição aos antigos governadores.
 
Revolução Constitucionalista de 1932
Esses tenentes interventores eram escolhidos por Getúlio Vargas e nem sempre eram nativos do estado que lhes eram determinados; um exemplo disso ocorreu no estado de São Paulo, com a nomeação do interventor João Alberto, que era tenente pernambucano. Os paulistas exigiam um interventor civil paulista para o estado.
Aliada a essa conjuntura, houve a perda da hegemonia política de São Paulo, antes garantida pela política do café com leite. Havia também a cobrança dos paulistas pelo direito de nomear seus próprios representantes e, ainda, as reivindicações devido à ausência de Constituição, pois, ao assumir o poder, uma das medidas tomadas por Vargas foi a suspensão da Constituição de 1891. Devido a isso, Getúlio passou a governar por meio de decretos-leis, o que não agradou às lideranças paulistas. Foram esses motivos que levaram à eclosão da Revolta Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
No dia 23 de maio, estudantes protestaram contra Vargas e quatro deles (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) foram assassinados, tornando-se símbolos do movimento. As iniciais de seus nomes foram tomadas como sigla pela organização civil que encabeçaria a resistência ao governo central (MMDC). Porém, esta praticamente não contou com a adesão de outros estados e foi esmagada por Vargas.
 
Constituição de 1934
Diante dessa conjuntura, foi promulgada em 16 de julho a Constituição de 1934, que tinha como principais características:
● manutenção dos regimes federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
● extinção do cargo de vice-presidente;
● implementação do voto secreto e do voto feminino;
● criação do Ministério do Trabalho;
● presença de leis trabalhistas (proibição de diferenças salariais de acordo com o sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; jornada de trabalho de oito horas diárias; descanso semanal; indenização do trabalhador em caso de demissão sem justa causa, proibição para o trabalho de menores de 14 anos etc.);
● ensino primário obrigatório e gratuito.
No dia seguinte à promulgação da Constituição, realizou-se uma eleição na qual Vargas foi eleito presidente pelo voto indireto da Câmara para um mandato até 3 de maio de 1938, sem direito à reeleição.
 
Governo constitucional (1934-1937)
É necessária, neste momento, uma referência às influências no Brasil de algumas ideologias europeias, as quais foram as criadoras de quase todo o cenário em que o Governo constitucional de Vargas esteve inserido.
Em 1934, chegou ao poder na Alemanha Adolf Hitler, criador de uma ideologia que se difundiu pelo mundo — o nazismo.  Além de Hitler, Benito Mussolini (na Itália) foi responsável pela difusão do fascismo. Na contramão desses governos, ocorreu em 1917 a Revolução Russa, que traria à tona um exemplo de nação com o governo de base socialista, ideologia que teve grande campo após a primeira Guerra Mundial.
No Brasil, essas ideologias ficaram divididas em duas frentes conhecidas como Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). A AIB era de inspiração fascista, foi organizada em 1932 por Plínio Salgado e teve apoio dos setores conservadores da sociedade. Era anticomunista e defendia, no Manifesto à nação brasileira, a formação de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário, além da manutenção da propriedade privada (“Deus, pátria e família”).
Já a ANL, sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro e de Luís Carlos Prestes, foi fundada como oposição ao integralismo e tinha como base de apoio o movimento comunista. Defendia a reforma agrária, o cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras e a formação de um governo popular. Em 1935, a ANL foi declarada ilegal pelo governo Vargas.
Em protesto a essa declaração, iniciou-se um movimento de base comunista no Brasil, chamado de Intentona Comunista (1935), que tinha em sua composição militares e populares em Natal, Recife e Rio de Janeiro sob a liderança de Luiz Carlos Prestes. O movimento foi rapidamente sufocado pelo governo federal, que decretou estado de sítio no Brasil.
Vargas aproveitou a situação para simular um suposto plano comunista para tomar o poder, isto é, forjou um plano feito pela ANL, chamado de Plano Cohen, para dominar o Brasil. Posteriormente, foi descoberto que, na verdade, o Plano Cohen foi redigido por Olímpio Mourão (integralista) a mando de Vargas. Essa “ameaça” tinha por objetivo causar insegurança na população, e legitimar algumas ações do presidente.
Sob o pretexto de salvaguardar a nação de um golpe comunista, Vargas prolongou o estado de sítio, instalando uma ditadura. O Golpe de 1937, como ficou conhecido, prolongou o poder nas mãos de Vargas.
12. Estado Novo (1937-1945)
Frente à conjuntura do Plano Cohen e ao apoio de vários setores sociais brasileiros, assim como de vários governadores, Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais. Suspendeu ainda as eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos, revogou a Constituição de 1934 e implantou a Constituição de 1937, redigida por Francisco Campos, conhecida como Constituição Polaca, pois foi baseada na Carta fascista da Polônia. Entre os princípios da Constituição de 1937, podemos citar:
● controle do Executivo sobre os demais poderes e sobre os estados;
● criação do estado de emergência — o presidente poderia suspender as imunidades parlamentares, prender e exilar;
● instalação da pena de morte e proibição de greves;
● instalação da censura aos meios de comunicação.
Em 1937, Vargas declarou o fechamento da AIB, gerando um movimento de oposição conhecido como Intentona Integralista de 1938. Os integralistas invadiram o Palácio do Catete, sede do governo no Rio de Janeiro, tentando derrubar o presidente Vargas. Entretanto, foram facilmente reprimidos pelas tropas governamentais.
Durante esse período do governo Vargas, destacou-se também a atuação da censura, com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela fiscalização das matérias e notícias que iriam ser divulgadas. A fim de construir uma imagem positiva de si e de seu governo, Vargas utilizou-se do rádio, difundindo uma ideia sempre positiva de seu governo, promovida pela campanha radiofônica obrigatória (“A hora do Brasil”). Um dos elementos da cultura brasileira mais perseguidos pela censura foram as músicas que falavam sobre a “malandragem”, principalmente no Rio de Janeiro. Para Vargas, as músicas deveriam exaltar o Brasil e valorizar o trabalho. 
O governo de Vargas contava com uma polícia secreta, liderada por Filinto Muller, que se especializou em coagir indivíduos considerados nocivos à ordem pública. 
Controle dos trabalhadores e a CLT
Getúlio Vargas conseguiu trazer para junto de si o apoio das mais variadas classes sociais devido às suas ações. Entre elas, a que mais se destacou foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inspirada na Carta del Lavoro (desenvolvida pelo fascismo italiano), a qual contou com a compilação de leis trabalhistas presentes na Constituição de 1934. A CLT regulamentou as relações entre patrões e empregados, além de permitir o controle do Estado sobre os sindicatos por meio de normas como:
● limitação dos sindicatos ao assistencialismo (assistência médica, jurídica); 
● exclusividade do Ministério do Trabalho no reconhecimento oficial de um sindicato;
● proibição de filiação de funcionários públicos a sindicatos;
● intervenção do governo nos sindicatos, sempre que achasse conveniente.
O controle dos sindicatos trabalhistas negava o ideal socialista de luta de classes (inspiração do Estado Corporativista do fascismo italiano). Nos sindicatos, eram infiltrados agentes do governo conhecidos como “pelegos”, que procuravam defender os interesses do Estado, tentando desarticular as tentativas de greve e levantes trabalhistas.
Por meio do discurso, Vargas procurava vincular sua imagem à defesa dos interesses do trabalhador humilde por meio da CLT que faria com que os trabalhadores não precisassem realizar greves nem agitações, pois o presidente cuidava de seus interesses. Essa prática procurava desmobilizar o movimento sindical brasileiro, reduzindo as manifestações contrárias aos patrões.
 
Intervenção do Estado na economia
É característica dessa fase do governo de Vargas a economia sob intervenção estatal, exemplificada com a criação do Conselho Nacional do Café (CNC). A reedição da política de valorização do café, implantada inicialmente na República Oligárquica, gerou divisas para o Estado brasileiro, que passou a ser o responsável pela venda do café no mercado internacional. Com essas divisas, o Estado pôde desenvolver alguns de seus projetos na área industrial. Se, no início, o CNC conseguiu resultados positivos, com o tempo os estoques de café chegaram a níveis superiores à capacidade de consumo mundial, fazendo com que o Estado tivesse que queimar grandes quantidades do produto.
Outra característica da política varguista era a intervenção no processo de industrialização, política estimulada pela substituição de importações com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Estado Novo promoveu a instalação de indústrias de base estatais, fundamentais para o desenvolvimento econômico brasileiro. Temos abaixo alguns exemplos dessas indústrias:
● Companhia Siderúrgica Nacional (CSN — 1941), instalada com o auxílio de capital norte-americano.
● Companhia Vale do Rio Doce (1942), criada com o objetivo de obter matéria-prima destinada à indústria pesada.
● Conselho Nacional do Petróleo (CNP - 1938), criado para controlar a exploração e fornecimento de petróleo e derivados. O CNP foi responsável pela perfuração do primeiro poço de petróleo no Brasil em 1939. 
● modernização da estrada de ferro Central do Brasil, com a criação do Departamento Nacional de Estradas de Ferro – (DNEF). 
Vargas criou ainda o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP) em 1938 para racionalizar a administração pública, modernizando a burocracia estatal.
 
Brasil na Segunda Guerra Mundial
Apesar da aparente simpatia de Vargas pelos governos de base fascista, o Brasil entrou na Segunda Guerra ao lado dos Aliados, diante das pressões americanas em 1942. Após o afundamento de navios brasileiros pelos Alemães, o Brasil declarou guerra à Alemanha. Nesse momento de guerra, Vargas enviou uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira (FAB) e soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrada ao V Regimento do Exército norte-americano. Os soldados brasileiros alcançaram vitórias consideráveis na Itália, em regiões como Monte Castelo, Castelnuevo e Montese. Em troca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América concederam um empréstimo na ordem de 20 milhões de dólares ao Brasil, que foram utilizados para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Os EUA ganharam o direito de estabelecer uma base área em Natal, que ficou conhecida como Trampolim da Vitória.
A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, contudo, acabou gerando um grave problema para a sustentação política do Estado Novo. Vargas, governante ditatorial, entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado da democracia e do liberalismo dos Aliados, contrários às ditaduras nazifascistas. Essa contradição foi percebida pela sociedade brasileira, que passou a exigir a redemocratização do Brasil. Devido ao apoio de Vargas ao governo democrático americano, em outubro de 1943 políticos e empresários de Minas Gerais lançaram o Manifesto dos Mineiros, exigindo a redemocratização do Brasil.
 
Redemocratização 
Devido às pressões surgidas, Vargas permitiu o retorno dos exilados (entre eles Luís Carlos Prestes), libertou os presos políticos, estabeleceu eleições gerais para 2 de dezembro de 1945 e autorizou a formação de partidos políticos, descritos a seguir: 
● União Democrática Nacional (UDN) — formada por industriais, banqueiros, grandes proprietários de terra, classe média e imprensa. Era contrária à política econômica intervencionista de Vargas, além das restrições políticas, defendendo uma nova constituição;
● Partido Social Democrático (PSD) — formado por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Vargas;
● Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — formado por setores do movimento sindical ligado a Getúlio Vargas. Uma coligação entre PTB e PSD foi realizada para apoiar a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra durante o Estado Novo; 
● Partido Comunista Brasileiro (PCB) — retirado da ilegalidade, agregava os movimentos de esquerda, apresentando como candidato Yedo Fiúza.
Como não poderia se candidatar, Vargas utilizou-se do DIP e de sua máquina de propaganda tão desenvolvida durante seu governo, e promoveu um movimento conhecido como “Queremismo”, que apoiava a sua continuidade como líder do Brasil democrático. A campanha, que tinha como lema “Queremos Getúlio Presidente!”, contou com a adesão de setores trabalhistas. 
Devido ao temor de um novo golpe de estado em 1945 por parte de Vargas, os udenistas e as Forças Armadas lideradas pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram o Palácio do Catete, exigindo a renúncia de Vargas. Com a renúncia, as eleições foram garantidas e vencidas por Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Vargas e oficial do Exército brasileiro que atuou na Segunda Guerra Mundial. Finalizou-se o Estado Novo, mas a figura de Vargas estava longe de se desvincular da vida política brasileira. 
 
RESUMO
• Vargas chegou ao poder e procurou conciliá-lo com a insatisfação das oligarquias, que se sentiram excluídas da participação política.
• Getúlio Vargas governou o país com a nomeação de interventores que, em sua maioria, eram tenentes; tal fato desagradou aos paulistanos, que exigiam que fossem interventores civis e paulistanos. Essa insatisfação desencadeou a Revolução Constitucionalista de 1932.
• Para tentar apaziguar o movimento paulista, Vargas convocou a Assembleia Constituinte de 1934 e, consequentemente, favoreceu sua eleição para o governo do país.
• O Estado Novo foi um momento complexo no contexto político do Brasil e no mundo. Forças totalitárias chegaram ao poder no mundo todo, e o Brasil, com a figura de Getúlio, não ficou à margem dessa maneira de governar. O governo de Getúlio tornou-se mais duro com seus opositores e com o controle do Estado e ficou caracterizado pela criação do DIP.
 
11. Revolução de 1930
Antecedentes

Washington Luís (1926-1930)
Conhecido pela criação de um programa para construção de estradas de rodagem e pelo lema “Governar é abrir estradas”, Washington Luís enfrentou os efeitos nocivos na Crise de 1929. Em seu governo, os levantes operários e a presença da Coluna Prestes fizeram com que ele lançasse a Lei Celerada em 1927, que censurou os meios de comunicação e o direito de reunião, procurando frear a propaganda desses dois movimentos de contestação à República Oligárquica.
A Crise de 1929 afetou profundamente a economia brasileira, pois o crédito estrangeiro destinado à manutenção dos estoques de café foi cessado, assim como o consumo desse produto se retraiu no mercado internacional. O resultado foi a falência de muitos cafeicultores e o desgaste da política de valorização do café, instituída pelo Convênio de Taubaté em 1906.
Na tentativa de conter a desvalorização do café, o Governo Federal comprou grande parte dos estoques dos produtores, e queimou 80 milhões de sacas do produto, com o objetivo de diminuir a oferta e, assim, aumentar o preço internacional. A iniciativa, apesar de bem-intencionada, não surtiu o efeito necessário.
O setor cafeicultor não era apenas o mais importante da economia brasileira, era também o setor que possuía o maior poder político no país. Afetados pela crise e também pela já existente oposição de diferentes grupos urbanos e das oligarquias dissidentes em outros estados, os barões do café foram, pouco a pouco, perdendo o alcance de seu poder político, como veremos seguir.
Diante da crise internacional, Washington Luís, representante da oligarquia cafeeira paulista, resolveu romper com a política do café com leite, indicando Júlio Prestes, também paulista, como seu sucessor, ao invés do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Washington Luís acreditava que somente um presidente paulista poderia zelar pela valorização do café após a crise de 1929 e dar continuidade à soberania paulista sobre a vida republicana.
Antônio Carlos resolveu articular uma coalizão que contou com o apoio de oligarquias dissidentes, como o Rio Grande do Sul, do então governador Getúlio Vargas. Este virou candidato a presidente da Aliança Liberal, nome dado a essa coalizão, que recebeu também o apoio da Paraíba, do candidato à vice-presidência João Pessoa. A classe média também se integrou à Aliança Liberal por meio do Partido Democrático e do jornal O Estado de São Paulo.
Apesar da participação de representantes das antigas oligarquias, as propostas da Aliança Liberal eram bem avançadas e defendiam a instituição do voto secreto, a anistia aos presos políticos (o que beneficiava os tenentes envolvidos nas rebeliões da década de 1920) e as leis trabalhistas, fazendo com que a Aliança Liberal recebesse, ainda, a adesão da massa popular e dos tenentes, com exceção de Prestes. Este, já próximo aos ideais comunistas, denunciava a presença de vários membros do governo oligárquico na Aliança Liberal, a exemplo de Epitácio Pessoa, entre outros.
Apesar da grande mobilização, a vitória nas eleições foi de Júlio Prestes, deixando indignados políticos como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha, Góis Monteiro e Borges de Medeiros. As repetidas fraudes nas eleições no país levaram esses políticos, assim como parte da população, a questionar os resultados da eleição de 1930. Em meio às insatisfações, João Pessoa, então governador da Paraíba, e candidato a vice pela Aliança Liberal, foi assassinado. João Pessoa sofria forte oposição de coronéis do interior apoiados pelos paulistas, mas foi assassinado por João Dantas numa confeitaria em Recife, no dia 26 de julho de 1930, por motivos pessoais e não políticos.
 
Revolução de 1930
Apesar da falta de vinculação política, o assassinato de João Pessoa, frequentemente noticiado nos meios de comunicação, acabou servindo de bandeira de luta do grupo que no dia 3 de outubro de 1930 marchou do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro sob o comando do tenente-coronel Góis Monteiro. O principal objetivo era impedir a posse de Júlio Prestes. O grupo que se dirigiu para o Rio de Janeiro foi angariando apoio popular por onde passava, considerando a insatisfação de diversos setores da sociedade com a condução política do país, que privilegiava um pequeno grupo, deixando de lado os interesses e necessidades da maior parte da população. Ao longo dessa marcha, no entanto, foram encontrados alguns focos de resistência, mas que foram rapidamente desarticulados por Getúlio Vargas.
No dia 24 de outubro, os generais Mena Barreto e Tasso Fragoso derrubaram o presidente Washington Luís. Esse ato deu início ao que ficou conhecido como Revolução de 1930, evento responsável pelo fim da República Velha, e também da política do café com leite que privilegiava apenas as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais.
Após a deposição de Washington Luís, Getúlio Vargas — que havia concorrido e perdido as eleições presidenciais — assumiu a presidência do país, impedindo que o presidente eleito, Júlio Prestes, tomasse posse do cargo.
Vargas assumiu a presidência e deu início a um governo provisório, e também ao que ficou conhecido como “Era Vargas”.
 
RESUMO
• A vitória de Júlio Prestes na eleição de 1930 não foi aceita por diversos setores da sociedade.
• Um grupo de militares, acompanhado por Getúlio Vargas, marchou do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro e depôs o presidente Washington Luís.
• A deposição de Washington Luís e o início do Governo Provisório marcaram a vitória da Revolução de 1930.
• A quebra da bolsa e a crise da economia brasileira desencadearam um contexto propício para a Revolução de 1930.
 
Governo provisório (1930-1934)
Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas se viu em um quadro que envolvia as oligarquias tradicionais. Estas foram desvincilhadas do poder e, por isso, reivindicavam a constitucionalização do Brasil e o retorno da democracia, ambicionando a vitória nas eleições. É nesse contexto que Vargas se destaca como o “conciliador”, tomando atitudes que procuraram de alguma maneira conciliar todas as classes envolvidas nessa problemática, como a nomeação de interventores (em sua maioria tenentes) em diversos estados, em substituição aos antigos governadores.
 
Revolução Constitucionalista de 1932
Esses tenentes interventores eram escolhidos por Getúlio Vargas e nem sempre eram nativos do estado que lhes eram determinados; um exemplo disso ocorreu no estado de São Paulo, com a nomeação do interventor João Alberto, que era tenente pernambucano. Os paulistas exigiam um interventor civil paulista para o estado.
Aliada a essa conjuntura, houve a perda da hegemonia política de São Paulo, antes garantida pela política do café com leite. Havia também a cobrança dos paulistas pelo direito de nomear seus próprios representantes e, ainda, as reivindicações devido à ausência de Constituição, pois, ao assumir o poder, uma das medidas tomadas por Vargas foi a suspensão da Constituição de 1891. Devido a isso, Getúlio passou a governar por meio de decretos-leis, o que não agradou às lideranças paulistas. Foram esses motivos que levaram à eclosão da Revolta Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
No dia 23 de maio, estudantes protestaram contra Vargas e quatro deles (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) foram assassinados, tornando-se símbolos do movimento. As iniciais de seus nomes foram tomadas como sigla pela organização civil que encabeçaria a resistência ao governo central (MMDC). Porém, esta praticamente não contou com a adesão de outros estados e foi esmagada por Vargas.
 
Constituição de 1934
Diante dessa conjuntura, foi promulgada em 16 de julho a Constituição de 1934, que tinha como principais características:
● manutenção dos regimes federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
● extinção do cargo de vice-presidente;
● implementação do voto secreto e do voto feminino;
● criação do Ministério do Trabalho;
● presença de leis trabalhistas (proibição de diferenças salariais de acordo com o sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; jornada de trabalho de oito horas diárias; descanso semanal; indenização do trabalhador em caso de demissão sem justa causa, proibição para o trabalho de menores de 14 anos etc.);
● ensino primário obrigatório e gratuito.
No dia seguinte à promulgação da Constituição, realizou-se uma eleição na qual Vargas foi eleito presidente pelo voto indireto da Câmara para um mandato até 3 de maio de 1938, sem direito à reeleição.
 
Governo constitucional (1934-1937)
É necessária, neste momento, uma referência às influências no Brasil de algumas ideologias europeias, as quais foram as criadoras de quase todo o cenário em que o Governo constitucional de Vargas esteve inserido.
Em 1934, chegou ao poder na Alemanha Adolf Hitler, criador de uma ideologia que se difundiu pelo mundo — o nazismo.  Além de Hitler, Benito Mussolini (na Itália) foi responsável pela difusão do fascismo. Na contramão desses governos, ocorreu em 1917 a Revolução Russa, que traria à tona um exemplo de nação com o governo de base socialista, ideologia que teve grande campo após a primeira Guerra Mundial.
No Brasil, essas ideologias ficaram divididas em duas frentes conhecidas como Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). A AIB era de inspiração fascista, foi organizada em 1932 por Plínio Salgado e teve apoio dos setores conservadores da sociedade. Era anticomunista e defendia, no Manifesto à nação brasileira, a formação de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário, além da manutenção da propriedade privada (“Deus, pátria e família”).
Já a ANL, sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro e de Luís Carlos Prestes, foi fundada como oposição ao integralismo e tinha como base de apoio o movimento comunista. Defendia a reforma agrária, o cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras e a formação de um governo popular. Em 1935, a ANL foi declarada ilegal pelo governo Vargas.
Em protesto a essa declaração, iniciou-se um movimento de base comunista no Brasil, chamado de Intentona Comunista (1935), que tinha em sua composição militares e populares em Natal, Recife e Rio de Janeiro sob a liderança de Luiz Carlos Prestes. O movimento foi rapidamente sufocado pelo governo federal, que decretou estado de sítio no Brasil.
Vargas aproveitou a situação para simular um suposto plano comunista para tomar o poder, isto é, forjou um plano feito pela ANL, chamado de Plano Cohen, para dominar o Brasil. Posteriormente, foi descoberto que, na verdade, o Plano Cohen foi redigido por Olímpio Mourão (integralista) a mando de Vargas. Essa “ameaça” tinha por objetivo causar insegurança na população, e legitimar algumas ações do presidente.
Sob o pretexto de salvaguardar a nação de um golpe comunista, Vargas prolongou o estado de sítio, instalando uma ditadura. O Golpe de 1937, como ficou conhecido, prolongou o poder nas mãos de Vargas.
12. Estado Novo (1937-1945)
Frente à conjuntura do Plano Cohen e ao apoio de vários setores sociais brasileiros, assim como de vários governadores, Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais. Suspendeu ainda as eleições presidenciais, extinguiu os partidos políticos, revogou a Constituição de 1934 e implantou a Constituição de 1937, redigida por Francisco Campos, conhecida como Constituição Polaca, pois foi baseada na Carta fascista da Polônia. Entre os princípios da Constituição de 1937, podemos citar:
● controle do Executivo sobre os demais poderes e sobre os estados;
● criação do estado de emergência — o presidente poderia suspender as imunidades parlamentares, prender e exilar;
● instalação da pena de morte e proibição de greves;
● instalação da censura aos meios de comunicação.
Em 1937, Vargas declarou o fechamento da AIB, gerando um movimento de oposição conhecido como Intentona Integralista de 1938. Os integralistas invadiram o Palácio do Catete, sede do governo no Rio de Janeiro, tentando derrubar o presidente Vargas. Entretanto, foram facilmente reprimidos pelas tropas governamentais.
Durante esse período do governo Vargas, destacou-se também a atuação da censura, com a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela fiscalização das matérias e notícias que iriam ser divulgadas. A fim de construir uma imagem positiva de si e de seu governo, Vargas utilizou-se do rádio, difundindo uma ideia sempre positiva de seu governo, promovida pela campanha radiofônica obrigatória (“A hora do Brasil”). Um dos elementos da cultura brasileira mais perseguidos pela censura foram as músicas que falavam sobre a “malandragem”, principalmente no Rio de Janeiro. Para Vargas, as músicas deveriam exaltar o Brasil e valorizar o trabalho. 
O governo de Vargas contava com uma polícia secreta, liderada por Filinto Muller, que se especializou em coagir indivíduos considerados nocivos à ordem pública. 
Controle dos trabalhadores e a CLT
Getúlio Vargas conseguiu trazer para junto de si o apoio das mais variadas classes sociais devido às suas ações. Entre elas, a que mais se destacou foi a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inspirada na Carta del Lavoro (desenvolvida pelo fascismo italiano), a qual contou com a compilação de leis trabalhistas presentes na Constituição de 1934. A CLT regulamentou as relações entre patrões e empregados, além de permitir o controle do Estado sobre os sindicatos por meio de normas como:
● limitação dos sindicatos ao assistencialismo (assistência médica, jurídica); 
● exclusividade do Ministério do Trabalho no reconhecimento oficial de um sindicato;
● proibição de filiação de funcionários públicos a sindicatos;
● intervenção do governo nos sindicatos, sempre que achasse conveniente.
O controle dos sindicatos trabalhistas negava o ideal socialista de luta de classes (inspiração do Estado Corporativista do fascismo italiano). Nos sindicatos, eram infiltrados agentes do governo conhecidos como “pelegos”, que procuravam defender os interesses do Estado, tentando desarticular as tentativas de greve e levantes trabalhistas.
Por meio do discurso, Vargas procurava vincular sua imagem à defesa dos interesses do trabalhador humilde por meio da CLT que faria com que os trabalhadores não precisassem realizar greves nem agitações, pois o presidente cuidava de seus interesses. Essa prática procurava desmobilizar o movimento sindical brasileiro, reduzindo as manifestações contrárias aos patrões.
 
Intervenção do Estado na economia
É característica dessa fase do governo de Vargas a economia sob intervenção estatal, exemplificada com a criação do Conselho Nacional do Café (CNC). A reedição da política de valorização do café, implantada inicialmente na República Oligárquica, gerou divisas para o Estado brasileiro, que passou a ser o responsável pela venda do café no mercado internacional. Com essas divisas, o Estado pôde desenvolver alguns de seus projetos na área industrial. Se, no início, o CNC conseguiu resultados positivos, com o tempo os estoques de café chegaram a níveis superiores à capacidade de consumo mundial, fazendo com que o Estado tivesse que queimar grandes quantidades do produto.
Outra característica da política varguista era a intervenção no processo de industrialização, política estimulada pela substituição de importações com a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O Estado Novo promoveu a instalação de indústrias de base estatais, fundamentais para o desenvolvimento econômico brasileiro. Temos abaixo alguns exemplos dessas indústrias:
● Companhia Siderúrgica Nacional (CSN — 1941), instalada com o auxílio de capital norte-americano.
● Companhia Vale do Rio Doce (1942), criada com o objetivo de obter matéria-prima destinada à indústria pesada.
● Conselho Nacional do Petróleo (CNP - 1938), criado para controlar a exploração e fornecimento de petróleo e derivados. O CNP foi responsável pela perfuração do primeiro poço de petróleo no Brasil em 1939. 
● modernização da estrada de ferro Central do Brasil, com a criação do Departamento Nacional de Estradas de Ferro – (DNEF). 
Vargas criou ainda o Departamento de Administração do Serviço Público (DASP) em 1938 para racionalizar a administração pública, modernizando a burocracia estatal.
 
Brasil na Segunda Guerra Mundial
Apesar da aparente simpatia de Vargas pelos governos de base fascista, o Brasil entrou na Segunda Guerra ao lado dos Aliados, diante das pressões americanas em 1942. Após o afundamento de navios brasileiros pelos Alemães, o Brasil declarou guerra à Alemanha. Nesse momento de guerra, Vargas enviou uma esquadrilha da Força Aérea Brasileira (FAB) e soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrada ao V Regimento do Exército norte-americano. Os soldados brasileiros alcançaram vitórias consideráveis na Itália, em regiões como Monte Castelo, Castelnuevo e Montese. Em troca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América concederam um empréstimo na ordem de 20 milhões de dólares ao Brasil, que foram utilizados para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Os EUA ganharam o direito de estabelecer uma base área em Natal, que ficou conhecida como Trampolim da Vitória.
A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, contudo, acabou gerando um grave problema para a sustentação política do Estado Novo. Vargas, governante ditatorial, entrou na Segunda Guerra Mundial ao lado da democracia e do liberalismo dos Aliados, contrários às ditaduras nazifascistas. Essa contradição foi percebida pela sociedade brasileira, que passou a exigir a redemocratização do Brasil. Devido ao apoio de Vargas ao governo democrático americano, em outubro de 1943 políticos e empresários de Minas Gerais lançaram o Manifesto dos Mineiros, exigindo a redemocratização do Brasil.
 
Redemocratização 
Devido às pressões surgidas, Vargas permitiu o retorno dos exilados (entre eles Luís Carlos Prestes), libertou os presos políticos, estabeleceu eleições gerais para 2 de dezembro de 1945 e autorizou a formação de partidos políticos, descritos a seguir: 
● União Democrática Nacional (UDN) — formada por industriais, banqueiros, grandes proprietários de terra, classe média e imprensa. Era contrária à política econômica intervencionista de Vargas, além das restrições políticas, defendendo uma nova constituição;
● Partido Social Democrático (PSD) — formado por industriais, banqueiros e grandes proprietários que apoiavam Vargas;
● Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) — formado por setores do movimento sindical ligado a Getúlio Vargas. Uma coligação entre PTB e PSD foi realizada para apoiar a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra durante o Estado Novo; 
● Partido Comunista Brasileiro (PCB) — retirado da ilegalidade, agregava os movimentos de esquerda, apresentando como candidato Yedo Fiúza.
Como não poderia se candidatar, Vargas utilizou-se do DIP e de sua máquina de propaganda tão desenvolvida durante seu governo, e promoveu um movimento conhecido como “Queremismo”, que apoiava a sua continuidade como líder do Brasil democrático. A campanha, que tinha como lema “Queremos Getúlio Presidente!”, contou com a adesão de setores trabalhistas. 
Devido ao temor de um novo golpe de estado em 1945 por parte de Vargas, os udenistas e as Forças Armadas lideradas pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram o Palácio do Catete, exigindo a renúncia de Vargas. Com a renúncia, as eleições foram garantidas e vencidas por Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Vargas e oficial do Exército brasileiro que atuou na Segunda Guerra Mundial. Finalizou-se o Estado Novo, mas a figura de Vargas estava longe de se desvincular da vida política brasileira. 
 
RESUMO
• Vargas chegou ao poder e procurou conciliá-lo com a insatisfação das oligarquias, que se sentiram excluídas da participação política.
• Getúlio Vargas governou o país com a nomeação de interventores que, em sua maioria, eram tenentes; tal fato desagradou aos paulistanos, que exigiam que fossem interventores civis e paulistanos. Essa insatisfação desencadeou a Revolução Constitucionalista de 1932.
• Para tentar apaziguar o movimento paulista, Vargas convocou a Assembleia Constituinte de 1934 e, consequentemente, favoreceu sua eleição para o governo do país.
• O Estado Novo foi um momento complexo no contexto político do Brasil e no mundo. Forças totalitárias chegaram ao poder no mundo todo, e o Brasil, com a figura de Getúlio, não ficou à margem dessa maneira de governar. O governo de Getúlio tornou-se mais duro com seus opositores e com o controle do Estado e ficou caracterizado pela criação do DIP.
 
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