15. Guerra civil - Guerra de secessão

A partir de 1894, representantes dos cafeicultores passaram a exercer controle direto sobre a vida política no Brasil. Defendendo seus interesses, procuraram marginalizar a participação política da população por meio de esquemas como a política dos governadores e a política do café com leite, sustentadas pela ação local do coronelismo. Em vários momentos, a estabilidade foi ameaçada tanto por revoltas populares quanto por disputas políticas entre os membros das oligarquias. De qualquer maneira, os latifundiários buscavam incessantemente a consolidação de seus interesses econômicos, encontrando no Estado a forma de garanti-los. A população ficava à margem, diante de um sistema eleitoral que excluía mulheres e analfabetos das eleições, ou seja, a maior parte da população.

Política dos governadores 
Prudente de Morais (1894-1898)

Prudente de Morais foi o primeiro presidente da história do Brasil eleito pelo voto direto da população. Do ponto de vista econômico, sua gestão herdou a grande inflação do governo anterior. Por meio de suas medidas, Morais buscou garantir alguma estabilidade à economia brasileira, de forma que seu governo foi considerado um período de transição. Apenas no governo de Campos Sales houve a consolidação dos interesses dos oligárquicos. 
Ainda no mandato de Prudente de Morais ocorreu a Guerra de Canudos.

 
Campos Sales (1898-1902) 
O governo de Campos Sales lançou as bases políticas que garantiriam a estabilidade do regime republicano, além da superação da crise econômica que se arrastava desde a gestão de Deodoro da Fonseca e da política do encilhamento.
Com o funding loan, Campos Sales conseguiu reverter temporariamente a crise financeira que afetava o Brasil. No campo político, ele criou um dispositivo que possibilitou a permanência dos cafeicultores no poder, a chamada política dos governadores. Ela consistia numa troca de favores entre presidência da República e governos dos estados brasileiros, pois o presidente exigia dos governadores a garantia de que só seriam indicados deputados fiéis às propostas do governo federal, de maneira que se o presidente quisesse aprovar alguma medida, todos os deputados teriam de concordar com ele. Em troca, Campos Sales prometeu apoiar as oligarquias estaduais, que governariam com autonomia de acordo com o projeto liberal de República. A eleição de deputados e senadores fiéis à política oligárquica seria garantida por fatores como:
● Comissão Verificadora de Poderes (comissão da “degola”) – os candidatos eleitos precisavam passar pela cerimônia da diplomação e, nesse momento, o eleito devia dizer quais eram os seus planos de governo, se ele era favorável ao governador e ao presidente. Caso ele não se enquadrasse no projeto político oligárquico, seria cassado, sendo vítima de um processo conhecido como “degola”. 
● Coronelismo – os coronéis eram latifundiários que realizavam o controle político e social a nível municipal. Muitos deles receberam a patente de coronel da Guarda Nacional durante o Brasil Império. O controle eleitoral dos coronéis se dava pelo voto de cabresto, em que o curral eleitoral do coronel era obrigado por jagunços a votar nos candidatos de sua escolha. Por outro lado, a prática do clientelismo era muito comum – em épocas de eleição, o coronel ensinava seus eleitores próximos a assinarem o próprio nome (devido ao critério de alfabetização utilizado nas eleições), fazendo com que estes votassem em seus candidatos.
Para impedir a briga entre as duas maiores oligarquias (São Paulo e Minas Gerais), Campos Sales criou a “política do café com leite”, em que se alternavam na presidência um indicado por mineiros e outro indicado por paulistas. São Paulo era o centro econômico do Brasil e maior produtor de café, e Minas Gerais possuía o maior colégio eleitoral, o que fazia dos dois estados os centros políticos da República Oligárquica.

 
Política do café com leite 

Rodrigues Alves (1902-1906) 
O governo de Rodrigues Alves é conhecido pelo conjunto de obras realizadas para modernizar a capital federal, o Rio de Janeiro. A modernização da cidade foi inspirada em um ambicioso projeto utilizado na cidade de Paris, alguns anos antes. Esse projeto, no entanto, mexeu muito com a vida dos cidadãos do Rio de Janeiro, e sofreu forte oposição na cidade. 
Um dos mais claros exemplos da problemática da modernização foi a Revolta da Vacina, que estudaremos no próximo capítulo. 
Também no governo de Rodrigues Alves, houve a questão da compra do Acre. O governo brasileiro o comprou da Bolívia porque nesse território havia muitos seringais e os brasileiros já estavam extraindo o látex (borracha) da região. Para evitar incidente internacional, o barão do Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, negociou a compra assinando o Tratado de Petrópolis em 1903. O Acre foi comprado da Bolívia por 2 milhões de libras e mais a promessa da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, que traria saída oceânica para a Bolívia.

 
Afonso Pena (1906-1909) e Nilo Peçanha (1909-1910) 
Afonso Pena era mineiro, e foi responsável por uma importante medida no campo econômico, o Convênio de Taubaté. Afonso Pena faleceu em 1909, vítima de ataque cardíaco, dando lugar a seu vice, o cafeicultor fluminense Nilo Peçanha, que criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), entregue a Cândido Rondon. 
Ao completar o mandato de Afonso Pena, Nilo Peçanha presenciou acirrada disputa eleitoral, algo pouco comum na República Oligárquica, mas que promoveu o primeiro abalo na política do café com leite. O militar e político gaúcho Marechal Hermes da Fonseca buscou apoio de Nilo Peçanha, do Partido Republicano Mineiro, e do influente senador gaúcho Pinheiro Machado para sua candidatura à presidência. Os paulistas se opuseram à escolha de mais um presidente militar, e passaram a apoiar a candidatura do baiano Rui Barbosa, que organizou a Campanha Civilista.

 
Hermes da Fonseca (1910-1914) 
Quando Hermes da Fonseca chegou ao poder, procurou realizar a chamada política das salvações, que constituía numa intervenção do Governo Federal e do Exército nos governos estaduais e municipais, procurando derrubar os políticos que apoiaram a Campanha Civilista de Rui Barbosa.
Contra a política das salvações, insurgiu-se a Revolução Cearense de 1914. Hermes da Fonseca presenciou em seu mandato a eclosão da Revolta da Chibata (1910) e da Guerra do Contestado (1912-1916).

 
Venceslau Brás (1914-1918) 
Durante o governo do mineiro Venceslau Braz ocorreu a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Navios brasileiros que comercializavam com países da Entente foram afundados por submarinos alemães, levando o Brasil a declarar guerra à Tríplice Aliança. Entretanto, a participação do Brasil no conflito foi tímida, limitada ao patrulhamento do Atlântico e ao envio de missão médica à França. 
A Primeira Guerra Mundial teve profundas repercussões na economia brasileira, como a aceleração do processo de industrialização, motivada pela substituição de importados por manufaturados produzidos no Brasil, e a queda nas exportações de café.

 
Delfim Moreira (1918-1919) e Epitácio Pessoa (1919-1922) 
Para suceder Venceslau Brás, Rodrigues Alves foi eleito novamente, mas faleceu vítima da epidemia de gripe espanhola, a qual matou cerca de 300 mil brasileiros. O vice Delfim Moreira convocou novas eleições, que foram vencidas pelo paraibano Epitácio Pessoa.
Epitácio deu extrema atenção ao Nordeste, construindo açudes, poços e estradas de ferro. Porém, o que mais se destacou em seu governo foi a sucessão presidencial, mostrando novo abalo na estabilidade política da República Oligárquica.
Para as eleições de 1922, São Paulo e Minas Gerais lançaram a candidatura do mineiro Artur Bernardes. Porém, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro resolveram desafiar as principais oligarquias do Brasil, formando a Reação Republicana e lançando a candidatura do ex-presidente Nilo Peçanha. A Reação Republicana passou a pregar a moralização política, agregando boa parte do eleitorado urbano brasileiro.
A maior tensão surgiu em outubro de 1921, quando o jornal Correio da Manhã publicou uma série de cartas atribuídas a Artur Bernardes, com denúncias de corrupção dentro da instituição. O episódio das cartas falsas foi o estopim para o levante tenentista dos 18 do Forte de Copacabana, em 1922, acirrando ainda mais a disputa eleitoral. Apesar da oposição, a máquina eleitoral fraudulenta garantiu a vitória de Artur Bernardes. 
Em outubro de 1922, iniciava-se um dos principais movimentos culturais do Brasil, a Semana da Arte Moderna, que revelou expoentes das artes e da cultura, além de contestações políticas que contribuíram para desgastar a República Oligárquica.

 
Artur Bernardes (1922-1926) 
O governo de Artur Bernardes foi caracterizado por intensa agitação militar, fazendo com que o presidente reeditasse a política das salvações, intervindo nos estados que não o apoiaram nas eleições, principalmente Rio de Janeiro e Bahia. 
Seu governo teve muitos períodos de estado de sítio, diante das agitações do movimento tenentista e de movimentos de trabalhadores, com limitação do habeas corpus e perseguição de estrangeiros suspeitos de comporem as lideranças operárias. Esse período agitado ainda foi marcado pela Revolução Gaúcha em 1923, comandada pelos “maragatos” gaúchos, liderados por Assis Brasil. O estopim do conflito foi a reeleição pela quinta vez consecutiva, via fraudes eleitorais, de Borges de Medeiros, político ligado ao Partido Republicano Rio-grandense. A revolução foi finalizada após assinatura do Pacto de Pedras Altas, que proibiu as reeleições para governador no estado. Tal medida contribuiu para o aparecimento de importantes políticos gaúchos como Oswaldo Aranha e Getúlio Vargas.
Washington Luís (1926-1930) 
Conhecido pela criação de um programa para construção de estradas de rodagem e pelo lema “governar é abrir estradas”, Washington Luís enfrentou os efeitos nocivos na Crise de 1929. 
Em seu governo, os levantes operários e a presença da Coluna Prestes fizeram com que lançasse a Lei Celerada em 1927, que censurou os meios de comunicação e o direito de reunião, procurando frear a propaganda dos movimentos de contestação à República Oligárquica.

 
Aspectos econômicos 
A República Oligárquica foi o tempo em que os cafeicultores se beneficiaram do controle sobre o aparelho estatal para garantir seus interesses. No entanto, com o decorrer dos anos, a economia brasileira sofreu modificações importantes, fazendo com que se fortalecesse o operariado urbano e a classe média, grupos que passaram a contestar as autoridades federais a partir de vários movimentos. 
Se no início o objetivo era superar a crise econômica do encilhamento, posteriormente o obstáculo foi o controle sobre o preço do café diante da superprodução brasileira. E não só de café vivia o Brasil, a borracha foi um produto que despontou durante a República Oligárquica, diversificando a pauta de exportações.

 
Funding loan 
Em 1898, o presidente Campos Sales partiu para a Europa, com objetivo de estabelecer negociações com bancos credores da dívida externa brasileira. Surgia assim o funding loan, que tinha como princípios: 
● concessão de empréstimo para pagamento dos juros da dívida externa brasileira dos próximos três anos; 
● concessão de prazo de dez anos, além dos três iniciais, para que o Brasil começasse a pagar a nova dívida; 
● penhora de toda a receita da alfândega do porto do Rio de Janeiro, além das receitas da Estrada de Ferro Central do Brasil e de outros serviços, como garantia do pagamento dos juros da dívida. 
A suspensão temporária do pagamento da dívida externa acabou por equilibrar as contas do governo, que cortou gastos em várias áreas, fazendo com que o Brasil superasse a crise financeira provocada pela política emissionista de Rui Barbosa. 

 
Crise do café 
A expansão da lavoura cafeeira gerou um grave problema: superprodução de café. A produção elevou-se a níveis superiores à demanda mundial, de maneira que os preços caíam gradativamente. Diante de tal problema, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro selaram, em 1906, o Convênio de Taubaté, no qual o governo nacional se comprometeria a realizar empréstimos estrangeiros que pudessem garantir a compra do excedente da produção de café, mantendo-o estocado até o aquecimento do mercado consumidor, o que elevaria o preço do produto, de acordo com política de valorização do café. 
O Convênio de Taubaté foi inicialmente apresentado a Rodrigues Alves, que se recusou a aceitá-lo. Somente o presidente Afonso Pena legitimaria o convênio com pedido de empréstimo de 15 milhões de libras para compra dos estoques de café. A manutenção artificial dos preços do produto garantiu lucro aos cafeicultores, porém socializou os prejuízos com o restante da população brasileira, que sustentava com seus impostos o Convênio de Taubaté. A dívida externa brasileira crescia à mesma proporção dos estoques, que conviviam com o apodrecimento de toneladas de café.

 
Produção de borracha 
A Floresta Amazônica é rica em seringais, de onde é extraído o látex, matéria-prima fundamental para fabricação da borracha. A procura pelo látex acentuou-se ainda no século XIX, em razão das indústrias bélicas e automobilísticas que surgiram na Segunda Revolução Industrial. A valorização internacional do látex fez com que uma legião de pessoas – incluindo imigrantes e migrantes muitas vezes fugindo da seca e da exclusão social no Nordeste – migrasse para a Amazônia, contribuindo fortemente para a ocupação da região Norte e de cidades como Manaus e Belém.
A exploração do látex foi tão intensa que nos primeiros anos do século XX sua exportação atingiu o segundo lugar, perdendo apenas para o café. Apesar dos lucros, as técnicas de exploração aplicadas eram extremamente precárias, assim como as condições de vida dos trabalhadores. Os lucros sustentavam os luxos de uma restrita classe de organizadores da extração, que passaram a ser os proprietários da terra, muitas vezes por meio de falsos títulos de propriedade. A prosperidade da exportação de borracha trouxe a modernidade para o norte do país, representada por iluminação nas casas, telefone, água encanada e até pelo suntuoso Teatro Amazonas, em Manaus. 
As técnicas eram predatórias e inutilizavam muitas árvores, fazendo com que os seringueiros se deslocassem cada vez mais em direção à Amazônia boliviana. Quando as autoridades da Bolívia perceberam a presença de brasileiros em seu território, gerou-se um mal-estar diplomático, o qual foi superado pelo barão do Rio Branco, que anexou o território do Acre por meio do Tratado de Petrópolis de 1903.
O período de exploração do látex foi extremamente rápido. A partir de 1910, as técnicas precárias e a concorrência da produção inglesa no Ceilão e na Malásia fizeram com que a produção de borracha no Brasil entrasse em decadência. 

 
Investimentos estrangeiros
Um dos objetivos do Imperialismo, adotado pelas potências europeias, seguidas pelos Estados Unidos da América, era a exportação do excedente de mercadorias e capitais para países periféricos, garantindo sua reprodução. No Brasil, muitos setores passaram a ser controlados pelo capital estrangeiro, como transporte ferroviário, bondes, fornecimento de eletricidade, água encanada e outros serviços, acentuando a dependência da economia em relação ao capital internacional.
Nesse período, instalaram-se no Brasil importantes empresas como Light & Power, os frigoríficos Wilson, Swift e Anglo, além da General Motors, Ford e Belgo Mineira. 
A Primeira Guerra Mundial alterou profundamente a economia brasileira ao promover rápido crescimento industrial motivado pela substituição de importações. Por meio da guerra, em 1914, as indústrias europeias passaram a se dedicar à produção bélica, reduzindo a oferta de produtos no mercado internacional. Com isso, o Brasil passou a produzir principalmente bens de consumo não duráveis, como têxteis e alimentos processados.
A mão de obra era recrutada principalmente entre imigrantes, conhecedores de técnicas produtivas, em detrimento dos africanos e descendentes ex-escravizados e seus descendentes, mais uma vez marginalizados socialmente. 
Os capitais aplicados na industrialização eram oriundos do café, fazendo com que São Paulo concentrasse as atividades industriais nesse período. Entretanto, a industrialização não foi uma política concreta do Estado com objetivo de modernizar a economia brasileira. 
Apesar da brevidade, esse surto industrial contribuiu para o desenvolvimento de importantes classes sociais. Os setores urbanos ligados à classe média, ao mesmo tempo em que se desenvolviam, passavam a questionar a predominância política do meio rural, o operariado se manifestava contra o Estado, exigindo melhores condições de trabalho.
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