11. Revolução de 1930

Antecedentes
Washington Luís (1926-1930)
Conhecido pela criação de um programa para construção de estradas de rodagem e pelo lema “Governar é abrir estradas”, Washington Luís enfrentou os efeitos nocivos na Crise de 1929. Em seu governo, os levantes operários e a presença da Coluna Prestes fizeram com que ele lançasse a Lei Celerada em 1927, que censurou os meios de comunicação e o direito de reunião, procurando frear a propaganda desses dois movimentos de contestação à República Oligárquica.
A Crise de 1929 afetou profundamente a economia brasileira, pois o crédito estrangeiro destinado à manutenção dos estoques de café foi cessado, assim como o consumo desse produto se retraiu no mercado internacional. O resultado foi a falência de muitos cafeicultores e o desgaste da política de valorização do café, instituída pelo Convênio de Taubaté em 1906.
Na tentativa de conter a desvalorização do café, o Governo Federal comprou grande parte dos estoques dos produtores, e queimou 80 milhões de sacas do produto, com o objetivo de diminuir a oferta e, assim, aumentar o preço internacional. A iniciativa, apesar de bem-intencionada, não surtiu o efeito necessário.
O setor cafeicultor não era apenas o mais importante da economia brasileira, era também o setor que possuía o maior poder político no país. Afetados pela crise e também pela já existente oposição de diferentes grupos urbanos e das oligarquias dissidentes em outros estados, os barões do café foram, pouco a pouco, perdendo o alcance de seu poder político, como veremos seguir.
Diante da crise internacional, Washington Luís, representante da oligarquia cafeeira paulista, resolveu romper com a política do café com leite, indicando Júlio Prestes, também paulista, como seu sucessor, ao invés do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Washington Luís acreditava que somente um presidente paulista poderia zelar pela valorização do café após a crise de 1929 e dar continuidade à soberania paulista sobre a vida republicana.
Antônio Carlos resolveu articular uma coalizão que contou com o apoio de oligarquias dissidentes, como o Rio Grande do Sul, do então governador Getúlio Vargas. Este virou candidato a presidente da Aliança Liberal, nome dado a essa coalizão, que recebeu também o apoio da Paraíba, do candidato à vice-presidência João Pessoa. A classe média também se integrou à Aliança Liberal por meio do Partido Democrático e do jornal O Estado de São Paulo.
Apesar da participação de representantes das antigas oligarquias, as propostas da Aliança Liberal eram bem avançadas e defendiam a instituição do voto secreto, a anistia aos presos políticos (o que beneficiava os tenentes envolvidos nas rebeliões da década de 1920) e as leis trabalhistas, fazendo com que a Aliança Liberal recebesse, ainda, a adesão da massa popular e dos tenentes, com exceção de Prestes. Este, já próximo aos ideais comunistas, denunciava a presença de vários membros do governo oligárquico na Aliança Liberal, a exemplo de Epitácio Pessoa, entre outros.
Apesar da grande mobilização, a vitória nas eleições foi de Júlio Prestes, deixando indignados políticos como Getúlio Vargas, Lindolfo Collor, Oswaldo Aranha, Góis Monteiro e Borges de Medeiros. As repetidas fraudes nas eleições no país levaram esses políticos, assim como parte da população, a questionar os resultados da eleição de 1930. Em meio às insatisfações, João Pessoa, então governador da Paraíba, e candidato a vice pela Aliança Liberal, foi assassinado. João Pessoa sofria forte oposição de coronéis do interior apoiados pelos paulistas, mas foi assassinado por João Dantas numa confeitaria em Recife, no dia 26 de julho de 1930, por motivos pessoais e não políticos.
 
Revolução de 1930
Apesar da falta de vinculação política, o assassinato de João Pessoa, frequentemente noticiado nos meios de comunicação, acabou servindo de bandeira de luta do grupo que no dia 3 de outubro de 1930 marchou do Rio Grande do Sul em direção ao Rio de Janeiro sob o comando do tenente-coronel Góis Monteiro. O principal objetivo era impedir a posse de Júlio Prestes. O grupo que se dirigiu para o Rio de Janeiro foi angariando apoio popular por onde passava, considerando a insatisfação de diversos setores da sociedade com a condução política do país, que privilegiava um pequeno grupo, deixando de lado os interesses e necessidades da maior parte da população. Ao longo dessa marcha, no entanto, foram encontrados alguns focos de resistência, mas que foram rapidamente desarticulados por Getúlio Vargas.
No dia 24 de outubro, os generais Mena Barreto e Tasso Fragoso derrubaram o presidente Washington Luís. Esse ato deu início ao que ficou conhecido como Revolução de 1930, evento responsável pelo fim da República Velha, e também da política do café com leite que privilegiava apenas as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais.
Após a deposição de Washington Luís, Getúlio Vargas — que havia concorrido e perdido as eleições presidenciais — assumiu a presidência do país, impedindo que o presidente eleito, Júlio Prestes, tomasse posse do cargo.
Vargas assumiu a presidência e deu início a um governo provisório, e também ao que ficou conhecido como “Era Vargas”.
 
RESUMO
• A vitória de Júlio Prestes na eleição de 1930 não foi aceita por diversos setores da sociedade.
• Um grupo de militares, acompanhado por Getúlio Vargas, marchou do Rio Grande do Sul ao Rio de Janeiro e depôs o presidente Washington Luís.
• A deposição de Washington Luís e o início do Governo Provisório marcaram a vitória da Revolução de 1930.
• A quebra da bolsa e a crise da economia brasileira desencadearam um contexto propício para a Revolução de 1930.
 
Governo provisório (1930-1934)
Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas se viu em um quadro que envolvia as oligarquias tradicionais. Estas foram desvincilhadas do poder e, por isso, reivindicavam a constitucionalização do Brasil e o retorno da democracia, ambicionando a vitória nas eleições. É nesse contexto que Vargas se destaca como o “conciliador”, tomando atitudes que procuraram de alguma maneira conciliar todas as classes envolvidas nessa problemática, como a nomeação de interventores (em sua maioria tenentes) em diversos estados, em substituição aos antigos governadores.
 
Revolução Constitucionalista de 1932
Esses tenentes interventores eram escolhidos por Getúlio Vargas e nem sempre eram nativos do estado que lhes eram determinados; um exemplo disso ocorreu no estado de São Paulo, com a nomeação do interventor João Alberto, que era tenente pernambucano. Os paulistas exigiam um interventor civil paulista para o estado.
Aliada a essa conjuntura, houve a perda da hegemonia política de São Paulo, antes garantida pela política do café com leite. Havia também a cobrança dos paulistas pelo direito de nomear seus próprios representantes e, ainda, as reivindicações devido à ausência de Constituição, pois, ao assumir o poder, uma das medidas tomadas por Vargas foi a suspensão da Constituição de 1891. Devido a isso, Getúlio passou a governar por meio de decretos-leis, o que não agradou às lideranças paulistas. Foram esses motivos que levaram à eclosão da Revolta Constitucionalista de 1932, em São Paulo.
No dia 23 de maio, estudantes protestaram contra Vargas e quatro deles (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) foram assassinados, tornando-se símbolos do movimento. As iniciais de seus nomes foram tomadas como sigla pela organização civil que encabeçaria a resistência ao governo central (MMDC). Porém, esta praticamente não contou com a adesão de outros estados e foi esmagada por Vargas.
 
Constituição de 1934
Diante dessa conjuntura, foi promulgada em 16 de julho a Constituição de 1934, que tinha como principais características:
● manutenção dos regimes federativo, presidencialista e dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
● extinção do cargo de vice-presidente;
● implementação do voto secreto e do voto feminino;
● criação do Ministério do Trabalho;
● presença de leis trabalhistas (proibição de diferenças salariais de acordo com o sexo, idade, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; jornada de trabalho de oito horas diárias; descanso semanal; indenização do trabalhador em caso de demissão sem justa causa, proibição para o trabalho de menores de 14 anos etc.);
● ensino primário obrigatório e gratuito.
No dia seguinte à promulgação da Constituição, realizou-se uma eleição na qual Vargas foi eleito presidente pelo voto indireto da Câmara para um mandato até 3 de maio de 1938, sem direito à reeleição.
 
Governo constitucional (1934-1937)
É necessária, neste momento, uma referência às influências no Brasil de algumas ideologias europeias, as quais foram as criadoras de quase todo o cenário em que o Governo constitucional de Vargas esteve inserido.
Em 1934, chegou ao poder na Alemanha Adolf Hitler, criador de uma ideologia que se difundiu pelo mundo — o nazismo.  Além de Hitler, Benito Mussolini (na Itália) foi responsável pela difusão do fascismo. Na contramão desses governos, ocorreu em 1917 a Revolução Russa, que traria à tona um exemplo de nação com o governo de base socialista, ideologia que teve grande campo após a primeira Guerra Mundial.
No Brasil, essas ideologias ficaram divididas em duas frentes conhecidas como Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). A AIB era de inspiração fascista, foi organizada em 1932 por Plínio Salgado e teve apoio dos setores conservadores da sociedade. Era anticomunista e defendia, no Manifesto à nação brasileira, a formação de um regime ditatorial nacionalista e unipartidário, além da manutenção da propriedade privada (“Deus, pátria e família”).
Já a ANL, sob a liderança do Partido Comunista Brasileiro e de Luís Carlos Prestes, foi fundada como oposição ao integralismo e tinha como base de apoio o movimento comunista. Defendia a reforma agrária, o cancelamento da dívida externa, a nacionalização de empresas estrangeiras e a formação de um governo popular. Em 1935, a ANL foi declarada ilegal pelo governo Vargas.
Em protesto a essa declaração, iniciou-se um movimento de base comunista no Brasil, chamado de Intentona Comunista (1935), que tinha em sua composição militares e populares em Natal, Recife e Rio de Janeiro sob a liderança de Luiz Carlos Prestes. O movimento foi rapidamente sufocado pelo governo federal, que decretou estado de sítio no Brasil.
Vargas aproveitou a situação para simular um suposto plano comunista para tomar o poder, isto é, forjou um plano feito pela ANL, chamado de Plano Cohen, para dominar o Brasil. Posteriormente, foi descoberto que, na verdade, o Plano Cohen foi redigido por Olímpio Mourão (integralista) a mando de Vargas. Essa “ameaça” tinha por objetivo causar insegurança na população, e legitimar algumas ações do presidente.
Sob o pretexto de salvaguardar a nação de um golpe comunista, Vargas prolongou o estado de sítio, instalando uma ditadura. O Golpe de 1937, como ficou conhecido, prolongou o poder nas mãos de Vargas.

Getúlio - O filme

Data de lançamento 1 de maio de 2014 (1h 40min)
Direção: João Jardim
Elenco: Tony Ramos, Drica Moraes, Alexandre Borges mais
Gênero: Drama
Nacionalidade: Brasil
Getúlio Vargas passa seus 16 últimos dias pressionado por uma crise política em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra Carlos Lacerda. O presidente avalia os riscos existentes até tomar a decisão de se suicidar. Data de lançamento: 1 de maio de 2014 (Brasil)

Olga - O filme

Data de lançamento 20 de agosto de 2004 (1h 39min)
Direção: Jayme Monjardim
Elenco: Camila Morgado, Caco Ciocler, José Dumont mais
Gêneros: Biografia, Drama, Histórico, Romance
Nacionalidade: Brasil
Berlim, início do século XX. Olga Benário é uma jovem judia alemã. Militante comunista, é perseguida pela polícia e foge para Moscou, onde recebe treinamento militar e é encarregada de acompanhar Luís Carlos Prestes de volta ao Brasil. Na viagem, enquanto planejam a Intentona Comunista contra o presidente Getúlio Vargas, os dois acabam apaixonando-se. Parceiros na vida e na política, Olga e Prestes terão de lutar pelo amor, pelo comunismo e, principalmente, pela sobrevivência.
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