8. Os limites da democracia antiga

Os excluídos da democracia grega
Foi na Grécia, mais propriamente na cidade-estado (polis) de Atenas, no século V a.C. que nasceu a democracia. Era uma forma de governo totalmente nova e os seus criadores achavam ser a mais justa e a mais conforme com a dignidade do ser humano. A Grécia foi, entre os séculos XX e XVII, invadida por sucessivas vagas de povos indo-europeus que aí se instalaram. Juntos deram origem aos Gregos ou Helenos (Helenos porque se julgavam filhos de Hélen; Gregos foi-lhes dado mais tarde pelos latinos).
 
Os limites da democracia antiga
 
A Ática teria, na segunda metade do século V a.C., uma população de cerca de 400 000 habitantes. Destes, apenas 40 000 eram cidadãos atenienses. Juntamente com as mulheres e filhos, os cidadãos deveriam formar um conjunto de 120 000 pessoas. Mas as mulheres não contam politicamente. Eram apenas mulheres, não eram cidadãs. Tinham o estatuto de cidadão os indivíduos de sexo masculino, filhos de pai e mãe atenienses, aos quais estavam reservados, a governação da cidade e outros privilégios (casas, terras). Os metecos atingiam 70 000 a 90 000 habitantes, tinham participação na vida politica mas não eram considerados cidadãos. Por fim, em maior quantidade, 200 000 escravos despojados de todos os direitos e até da sua condição de ser humano. Os excluídos: mulheres, metecos e escravos: As mulheres atenienses poucos direitos tinham.
As mulheres dedicavam-se aos trabalhos domésticos e a educação das crianças. Não lhes era reconhecido o direito de se disporem da sua pessoa ou de administrarem os seus bens. Se enviuvavam, ficavam sob a autoridade do filho mais velho, ou, se não tiverem filhos, do parente mais próximo. Nas casas abastadas, as mulheres habitavam numa zona específica, o gineceu, onde acompanhadas pelas escravas passavam a maior parte da vida. Com excepção das grandes festas religiosas, em que participavam só muito raramente, saíam a rua. Não iam sequer ao mercado. As compras eram tarefa e privilégio masculino.
A sua maior virtude era passarem despercebidas (fazer com que falassem dela o menos possível, para o bem ou para o mal) Meteco, designação dada ao estrangeiro, geralmente oriundo do mundo grego, que residia na polis ateniense. Em Atenas estava-lhe vedada a aquisição de terras e a participação na vida politica. A lei impedia-os de participar no governo, desposar uma ateniense e de possuir terras ou casas. Estavam obrigados a pagar um imposto, o metécio, e à prestação de serviço militar. Os metecos desempenham um papel econômico muito importante, assegurando a maior parte da produção artesanal e das trocas comerciais.
Foram poucos os que conseguiram elevar-se à condição de cidadãos. Os escravos constituíam praticamente metade da população da Ática. Eram na sua maioria, de origem estrangeira - prisioneiros de guerra ou adquiridos nos mercados da Ásia menor. A lei não lhes reconhecia personalidade civil, nem família e muito menos, o direito de possuir bens. Os escravos eram considerados como uma vulgar mercadoria e até equiparados a animais
Democracia e Escravidão no Mundo Antigo e no Mundo Contemporâneo.
A democracia em Atenas tinha um conceito diferente do atual. No estudo das sociedades clássicas costumamos destacar especialmente o incisivo papel em que as práticas e instituições nascidas no mundo grego influenciaram a formação do mundo contemporâneo. Entre as várias instituições consolidadas no mundo grego, a noção de democracia é uma das que mais despertam nosso interesse na busca por paralelos que aproximem o mundo antigo do contemporâneo.
A história da democracia ateniense pode ser compreendida à luz de uma série de transformações sofridas pela sociedade e economia ateniense. Até os séculos VII e VI, o poder político ateniense era controlado por uma elite aristocrática detentora das terras férteis de Atenas: os eupátridas ou “bem nascidos”.
Nesse meio tempo, uma nascente poderosa classe de comerciantes, os demiurgos, exigia participação nos processos decisórios da vida política ateniense. Além disso, pequenos comerciantes e proprietários acometidos pela escravidão por dívidas, exigiam a revisão do poder político ateniense. Com isso, os eupátridas viram-se obrigados a reformular as instituições políticas da cidade-Estado. Um grupo de legisladores foi responsável por um gradual processo de transformação política. Em 621 a.C., Drácon resolveu estabelecer um conjunto de leis escritas que dariam lugar às leis orais anteriormente conhecidas pelos eupátridas.
Mesmo não enfraquecendo o poder da aristocracia essa primeira medida possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis invocadas pelos eupátridas. A partir de 594 a.C., Sólon, o novo legislador, ampliou o leque de reformas políticas em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além disso, novas instituições políticas foram adotadas. A Bulé ou Conselho dos Quatrocentos era um importante órgão legislativo que dividia as funções antes controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. A Eclésia foi uma instituição mais ampla onde os cidadãos poderiam aprovar ou rejeitar as leis elaboradas pela Eclésia. Por último o Helieu seria composto por juízes incumbidos de julgar os cidadãos atenienses de acordo com as leis escritas. Em resposta, as elites agrárias atenienses rivalizaram com esse primeiro conjunto de mudanças.
A agitação política do período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, Hiparco e Hípias. No fim do século VI a.C. a retração dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou à ascensão política de Clístenes, em 510 a.C.. Em seu governo, os atenienses passavam a ser divididos em dez tribos que escolhiam seus principais representantes políticos. Todo ateniense tinha por direito filiar-se a uma determinada tribo na qual ele participaria na escolha de seus representantes políticos no governo central. Dessa maneira, o grau de participação entre os menos e mais abastados sofreu um perceptível processo equalização.Outra ação importante, a medida de Clístenes foi a adoção do ostracismo.
Por meio desta, todo e qualquer indivíduo considerado uma ameaça ao governo democrático seria banido por dez anos. Apesar de seu isolamento, o punido ainda teria direito de posse sobre suas terras e bens. De forma geral, esse foi um importante dispositivo que impedia o surgimento de novos tiranos em Atenas. Aparentemente, podemos concluir que Clístenes foi o reformador capaz de estabilizar o regime democrático ateniense.
Alem disso, ficamos com a ligeira impressão de que a igualdade entre os cidadãos de Atenas fora realmente alcançada. Porém, o conceito de cidadania dos atenienses não englobava, de fato, a maioria da população. Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos. As mulheres, escravos e estrangeiros não desfrutavam de nenhum tipo de participação política. Dessa forma, a democracia ateniense era excludente na medida em que somente um décimo da população participava do mundo político ateniense.
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