10. República da espada 

Proclamação da República
A Proclamação da República, em 1889, aconteceu por meio de um golpe de Estado que depôs o imperador D. Pedro II, e instaurou um novo sistema de governo no país. O movimento republicano organizado no Brasil a partir de meados do século XIX tomou força após a Guerra do Paraguai, quando passou a ser uma bandeira do Exército nacional.
Na década de 1880, o Marechal Deodoro da Fonseca assumiu a liderança desse movimento. Com as intenções de Exército e sociedade alinhadas, o afastamento de D. Pedro II foi o momento perfeito para que a proclamação acontecesse sem violência, como queria Deodoro. Então, em 15 de novembro de 1889, Deodoro acompanhado por outros membros do Exército proclamou a República no Brasil, definindo não apenas a deposição de D. Pedro II, como também o exílio da família real.

 
República Velha 
A expressão República Velha é utilizada para denominar o primeiro período republicano do Brasil. Período este que foi dividido em duas partes: a República da Espada (1889-1894), em que os militares exerceram o comando direto do Executivo Federal, e a República Oligárquica (1894-1930), fase em que os cafeicultores estavam diretamente ligados à política do Estado, de acordo com interesses particulares.
A república liberal era projeto da aristocracia rural, que articulou a Proclamação da República. Defendia a construção de um Estado republicano federalista que garantisse autonomia das províncias (posteriormente transformadas em Estados). A base social dessa corrente era composta pelos cafeicultores paulistas que buscavam criação de três poderes autônomos e independentes, proteção de garantias econômicas e políticas, separação entre Igreja e Estado, instauração de eleições e adoção de Legislativo bicameral, composto por uma Câmara dos Deputados e por um Senado, ambos eleitos.
A descentralização das decisões era defendida pelos cafeicultores, pois estes pretendiam gozar de supremacia administrativa e econômica local, sem intervenção do governo federal. O projeto “República Jacobina”, em referência à fase mais radical da Revolução Francesa, era sustentado por setores da população urbana, entre eles membros da classe média, comerciantes, funcionários públicos e intelectuais que defendiam maior participação popular nas decisões do Estado, além da realização de reformas sociais. 

 
Deodoro da Fonseca (1889-1891)
Governo Provisório Após a Proclamação da República formou-se, em 1889, um governo provisório sob comando de Marechal Deodoro da Fonseca, visando resolver problemas mais urgentes do Brasil. Ao assumir o governo, Deodoro cercou-se de oficiais positivistas, como o Ministro da Guerra Rui Barbosa, dando mostras de sua política centralizadora. Uma das primeiras medidas do Governo Provisório foi o decreto de banimento da família real, no dia 16 de novembro de 1889. Esse ato foi revogado em 1921, quando os restos mortais de D. Pedro II e de sua esposa voltaram à cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde estão sepultados.
Outras medidas que se destacaram no governo de Deodoro da Fonseca foram: 
● dissolução das Assembleias Provinciais, das Câmaras Municipais e da Câmara dos Deputados; extinção da vitaliciedade do Senado; 
● transformação das províncias em Estados; extinção do Conselho de Estado; 
● criação da bandeira republicana nacional, contendo o lema positivista “Ordem e Progresso”; 
● separação entre Estado e Igreja; garantia de liberdade de culto; a implantação do casamento e do registro de nascimento civil; 
● implantação do projeto de naturalização para estrangeiros residentes no Brasil, que passariam a ser cidadãos brasileiros, caso manifestassem tal desejo.

 
Assembleia Constituinte 
Em novembro de 1890, instalou-se no Rio de Janeiro a primeira Assembleia Constituinte do Brasil República. Ela era composta, em sua maioria, de deputados contrários a Deodoro, tal era sua impopularidade diante da crise econômica e do centralismo. A Constituição elaborada pela Assembleia foi promulgada em 1891, baseando-se na Constituição dos Estados Unidos da América de 1787, e tinha como princípios:
● adoção do nome Estados Unidos do Brasil como denominação oficial; 
● instituição de regime republicano presidencialista (no qual o presidente, eleito por voto direto, era chefe de Estado e de governo); 
● autonomia estadual para elaborar sua própria constituição, organizar forças policiais e militares, eleger seus governadores (chamados presidentes), formar sua Assembleia Legislativa, contrair empréstimos externos e criar impostos; 
● sufrágio universal direto e aberto para todo cidadão maior de 21 anos, exceto analfabetos, mulheres, mendigos, militares sem patente e religiosos de ordem monástica; 
● manutenção de três poderes de Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário; 
● extinção do Poder Moderador; 
● mandato de quatro anos para presidente e vice, sem direito a reeleição; 
● mandato de nove anos para senadores e de três anos para deputados; 
● igualdade perante a lei e liberdade religiosa.

 
Governo constitucional (1891) 
Seguindo determinação constitucional, a eleição do primeiro presidente seria feita por via indireta, por meio do voto da Câmara. Na época, os candidatos montavam chapas que continham presidente e vice-presidente, sendo que ambos deveriam ser escolhidos, de maneira que poderiam ser de chapas diferentes. O vice-presidente da chapa de Deodoro era o almirante Wandenkolk, enquanto a chapa opositora era formada pelo cafeicultor Prudente de Morais e pelo marechal Floriano Peixoto, candidatos a presidente e vice, respectivamente.
Apesar da impopularidade de Deodoro, ele acabou sendo eleito, diante das pressões sobre o Congresso, enquanto a vice-presidência foi ocupada por Floriano Peixoto com apoio da aristocracia cafeeira. Em meio à grave crise econômica, Deodoro envolveu-se numa crise ministerial, após indicar o Barão de Lucena, histórico defensor da monarquia, como chefe do gabinete do Ministério, elevando ainda mais os protestos da aristocracia cafeeira.
Tais problemas geraram grande instabilidade e desgaste governamental, a partir do antagonismo entre governo e Congresso, o qual era dominado pelas oligarquias estaduais opositoras. O Congresso passou a atacar o Ministério do Barão de Lucena, motivado por alguns negócios considerados obscuros, como a construção do porto de Torres no Rio Grande do Sul e a concessão da Estrada de Ferro Central do Brasil.
Em represália, o Congresso aprovou a Lei das Responsabilidades do Presidente, com objetivo de decretar o impeachment de Deodoro da Fonseca. Deodoro vetou a lei e dissolveu o Congresso no dia 3 de novembro de 1891, decretando estado de sítio e censura à imprensa. Contra a tentativa de golpe de Estado, levantaram-se vários setores, a exemplo da greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil. Com apoio dos cafeicultores, Floriano Peixoto pensava num plano para derrubar Deodoro da Fonseca. O almirante Custódio de Melo, correndo o risco de ser preso pelo presidente, ameaçou bombardear a cidade do Rio de Janeiro a partir dos navios ancorados na Baía de Guanabara, caso Deodoro não renunciasse imediatamente. No dia 23 de novembro de 1891, Deodoro renunciou, entregando a presidência a Floriano Peixoto.

 
Floriano Peixoto (1891) 
A sustentação política de Floriano vinha das oligarquias cafeeiras, que viam em seu centralismo moderado a força necessária para consolidar a República, diante da presença de monarquistas na política brasileira. Outros setores que apoiaram seu governo foram as camadas médias urbanas e a ala militar florianista.
As primeiras medidas da administração de Floriano foram a reintegração do Congresso, que havia sido dissolvido por Deodoro, a suspensão do estado de sítio e a substituição dos governadores que haviam apoiado o golpe de Deodoro.
Porém logo colocou-se em questão a legitimidade do governo de Floriano. De acordo com o artigo 42 da Constituição Republicana de 1891, se o presidente da República se afastasse ou fosse afastado do cargo antes de ter completado pelo menos dois anos de mandato, o vice-presidente deveria convocar novas eleições. Como Deodoro governou como presidente apenas nove meses, Floriano era obrigado por lei a convocar novas eleições presidenciais. Contudo, isso não aconteceu. Floriano alegou que não estava contrariando a Constituição, pois fora eleito vice-presidente indiretamente.
Contra a ilegalidade do governo de Floriano, ocorreram revoltas nos fortes de Santa Cruz e Lajes, no Rio de Janeiro, sufocadas com rigor por meio do fuzilamento dos envolvidos. O Manifesto dos Treze Generais exigia convocação imediata de novas eleições e a resposta de Floriano foi clara – a exoneração dos participantes. A severidade das respostas de Floriano não foram suficientes para cessar a oposição. Mais duas revoltas de significativa importância ocorreram ainda em seu governo: a Revolta da Armada, no Rio de Janeiro, e a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul, ambas em 1893.

 
Revolta da Armada (Rio de Janeiro – 1893) 
A Revolta da Armada foi um movimento da Marinha, cuja oficialidade era constituída por elementos da elite aristocrática, que não admitia o governo republicano ser chefiado por um militar do Exército, originário da classe média. Além disso, o almirante Custódio de Melo, líder da revolta, não só se sentiu preterido por Floriano em sua intenção de sucedê-lo na presidência da República, como temia que o presidente cancelasse as eleições presidenciais.
Custódio de Melo sublevou a Marinha contra o presidente, que respondeu prontamente. Ao mesmo tempo, Floriano contou com apoio de populares e de navios encomendados às pressas dos Estados Unidos da América. Custódio de Melo e seus liderados fugiram para o Sul e se aliaram aos federalistas, ampliando o movimento e conquistando a cidade de Desterro, atual Florianópolis. Na Baía de Guanabara, o almirante Saldanha da Gama assumiu a liderança da Armada e o movimento se propagou com a invasão do Paraná e o ataque a São Paulo. A repressão de Floriano não tardou com a deposição dos governos implantados pelos rebeldes no Paraná e em Santa Catarina, além de uma série de fuzilamentos.

 
Revolta Federalista (Rio Grande do Sul – 1893) 
Entre os motivos dessa revolta podemos destacar as tensões políticas devido ao questionamento da legalidade do governo de Floriano e seu autoritarismo, além das lutas partidárias no Rio Grande do Sul entre facções políticas que disputavam o poder (federalistas e castilhistas). Os federalistas, que pretendiam libertar o Rio Grande do Sul do governo de Júlio Castilhos, eram liderados por Silveira Martins, sendo conhecidos como “maragatos”. Defendiam a instalação de um poder central forte – sem Floriano – e adoção do parlamentarismo, além da predominância do poder federal sobre o estadual e a reforma da constituição gaúcha (de caráter positivista e que possibilitava a instituição da ditadura do Poder Executivo no Rio Grande do Sul). Já os castilhistas eram adeptos do presidente do Estado Júlio de Castilhos, aliado político de Floriano Peixoto.
Em fevereiro de 1893, os maragatos que se encontravam exilados no Uruguai e na Argentina retornaram ao Rio Grande do Sul para derrubar Júlio de Castilhos da presidência do estado, tomando as cidades de Alegrete e Dom Pedrito. Porém, os castilhistas, contando com forças do Exército, bateram os rebeldes em Inhanduí e os obrigaram a se refugiar no Uruguai. A Revolução Federalista foi derrotada em junho de 1895, após ter se expandido para Santa Catarina e Paraná. O saldo foi de aproximadamente dez mil mortos.

 
Organização social da República Velha 
A República da Espada (1889-1894) iniciou um período de intensas mudanças no Brasil, que se estenderam dali até o fim da Primeira República, em 1930. É a partir da instauração da República, mesmo sob o governo militar, centralizado e autoritário, que o Brasil realizou o primeiro rompimento definitivo com alguns elementos coloniais que prevaleceram no Brasil até então, como a dissolução do vínculo entre Igreja e Estado, e o fim da adoção de uma religião oficial, vigente até então. A Igreja também perdeu a primazia sobre o controle relativo ao registro de nascimentos, casamentos e mortes no país, que passaram a ser feitos por meio de registro civil.
A República da Espada inaugurou também uma nova fase na história brasileira: foi nesse governo que surgiu a necessidade de lidar com o grande contingente de africanos e seus descendentes presentes no Brasil sem a imposição da escravização sobre essas pessoas. Eram agora negros libertos, todos eles, pela primeira vez na história do país.
O fim da escravidão, como se sabe, não levou a uma imediata inclusão social do negro nem lhe garantiu status de cidadão. Se anteriormente era fácil excluir tais pessoas sob a égide do regime escravista, como as distinções sociais foram mantidas no país a partir de então? Como um país que se baseava e tomava como exemplo os valores europeus burgueses poderia justificar a manutenção da exclusão de um grupo social? 
Nesse contexto, novos artifícios foram colocados em prática para barrar a ascensão da população negra e a não participação social deste grupo. Leis municipais existentes desde o fim da Monarquia, por exemplo, foram mantidas, impedindo a ocupação de certos postos de trabalho por parte de indivíduos negros, mesmo libertos.
A preferência pela mão de obra imigrante em diversas atividades – não só no ambiente rural, mas também urbano – foi outro empecilho à atuação da população negra, preterida. Os imigrantes europeus continuaram vindo para o Brasil, mesmo depois da virada do século (os japoneses chegaram aqui a partir de 1908, por exemplo), e eram a mão de obra mais procurada e valorizada, mesmo para funções que poderiam ser realizadas por negros, que se constituíam população ociosa nas cidades. 
De fato, o esforço do governo para atrair mão de obra estrangeira foi redobrado com a República, intensificando- -se as propagandas favoráveis sobre o Brasil no exterior, que atingiram em cheio uma população europeia empobrecida. A falsa imagem de um Brasil que se igualaria a um paraíso na terra de fato convenceu diversas pessoas, endividadas ou excluídas das transformações sociais que ocorriam na Europa naquele período, a começarem uma nova vida na América, muitas delas tendo o Brasil como destino. As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloisa Starling apontam que, entre 1877 e 1903, aproximadamente 70 mil imigrantes entraram no Brasil por ano, sendo mais da metade deles proveniente da Itália. 
Vieram para o Brasil não apenas camponeses e agricultores. Também se encontravam pedreiros, padeiros, pequenos comerciantes, entre outros profissionais em meio à crescente nova população que se instalava no país. Eles foram rapidamente absorvidos não só no meio urbano, como nas cidades também, dinamizando-as. 
Não à toa, sem instrução e sem fonte de renda, muitos negros viam-se sem oportunidades. Eles se deslocaram para as regiões portuárias das cidades ou para áreas centrais, habitando cortiços, locais empobrecidos e que representavam muitas vezes foco de doenças pela falta de limpeza e de estrutura de saneamento presente.

 
Belle Époque 
A República brasileira também contou com um período de desenvolvimento artístico, cultural e urbanístico, conhecido como Belle Époque (tal qual na Europa), em um momento em que afluíam riquezas por parte da elite brasileira. Houve grande impulso em diversas localidades do país, não só na região Sudeste. Belém (no Pará) e Manaus (no Amazonas), por exemplo, foram algumas das localidades que passaram por uma intensa transformação, estimulada pela borracha. O Teatro Amazonas, por exemplo, grandiosa construção localizada em Manaus, conta com materiais europeus em sua composição, ostentando todo o luxo e o requinte permitidos naquela época.
Diversas cidades receberam investimentos e ganharam grandes construções, instalação de bondes elétricos (o primeiro deles foi instalado em 1892, no Rio de Janeiro) e de iluminação, afetando definitivamente o panorama urbano.
Socialmente, a República da Espada ainda mantinha muitos dos aspectos que eram encontrados no Brasil Colonial e Imperial. Esta sociedade ainda era patriarcal acima de tudo, com homens controlando não só a experiência política, mas também cultural no país. A atuação política da mulher era vetada de maneira geral e as mulheres das classes mais altas ainda eram restritas ao ambiente do lar, embora pudessem usufruir de uma atmosfera cultural cada vez mais efervescente.
O Brasil buscava na Europa as referências que almejava para ser alçado ao posto de país “civilizado”. Isso implicava a adoção de diversos hábitos europeus, que incluíam hábitos de lazer, como bailes e o teatro, eventos dos quais a alta sociedade participava. Implicava, por outro lado, a rejeição daquilo que era local.
É importante ressaltar que a instalação da iluminação nas ruas, dos bondes elétricos e outras benfeitorias possibilitaram o desenrolar da vida noturna, de forma que a ocupação das ruas ganhou nova configuração. A distinção entre os espaços públicos e privados tornou-se mais evidente. As mudanças também se deram no plano urbanístico, como seria visto alguns anos mais tarde, no começo do século XX, com o ideal de “embelezamento” do espaço público. 
Além disso, o país também assumiu um compromisso com a educação, até então inédito. De acordo com a Constituição de 1891, o Estado passou a ofertar ensino público gratuito à população, a fim de enfrentar os altos índices de analfabetismo que ainda prevaleciam no país. Tal posicionamento iniciou um grande debate sobre o tema, que avançou século XX adentro. Questionava-se a função das escolas, os métodos de ensino, o acesso à educação formal. Métodos de alfabetização também foram adotados em diversas localidades do país. 

 
Um novo espaço urbano 
Não é possível dizer que o Brasil passou de um país agrário para urbano durante a chamada República da Espada. A supremacia do espaço rural ainda se fazia bastante presente no país, sendo os barões do café pessoas de relevância política incontestável. Entretanto, é possível afirmar que mudanças foram percebidas a partir desse momento na história do país na relação campo-cidade. Como afirmam Lilia Schwarcz e Heloisa Starling: “[...] se no primeiro decênio da República a população rural decresceu 2,2%, na área urbana ela aumentou 6,8%. A urbanização era uma realidade que vinha para ficar, e alterava rapidamente a feição do país”. 
Isso implica dizer que o Brasil, nesse período, apresentou alguns grandes centros urbanos que atraíam destacado contingente populacional. São Paulo e Rio de Janeiro eram dois importantes polos nesse sentido, fortalecendo o papel econômico do Sudeste do país. Ambas as cidades cresceram, recebendo grande número de imigrantes nesse processo. 
O crescimento urbano gerou, nos anos seguintes, novos atritos e conflitos entre a população indesejada e as autoridades, que objetivavam transformar as cidades não por meio da integração do pobre ao seu desenho urbano, mas pela simples negação de seus direitos e pela expulsão dessas pessoas da urbe.

 
Organização econômica 
Durante os primeiros anos da república brasileira, o Marechal Deodoro, com apoio de seu ministro Rui Barbosa, implantou a política do encilhamento, em 1890. O nome tem origem no ato de encilhar o cavalo em corridas, momento em que as apostas atingiam o auge. A intensa especulação financeira nas bolsas de valores lembrava a agitação das corridas de cavalo. Essa política econômica pretendia realizar uma reforma financeira por meio do aumento das tarifas alfandegárias, estímulos à importação de matérias-primas, além de grandes emissões de moeda para ampliar a oferta de crédito. O objetivo da política, enquadrada na lógica positivista de progresso, era promover a industrialização e a independência econômica do Brasil, por meio do crédito livre aos investimentos industriais.
Entretanto o encilhamento acabou provocando intensa inflação, devido à desvalorização da moeda motivada pelas grandes emissões, que muitas vezes não possuíam padrão-ouro correspondente. Além disso, houve grande onda de especulações, em que empresários abriam “empresas-fantasmas” para obtenção de crédito junto ao governo. Essas empresas-fantasmas inundaram o mercado financeiro com ações sem lastro de capital, o que acarretou em falências, inflação e desconfiança nas instituições financeiras, consequências que se arrastaram por anos. O encilhamento acabou gerando forte oposição ao governo militar, concentrada nas oligarquias rurais.
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